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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Última atualização: 26/05/2026
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2026
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Processo N°:
2230/2026
Protocolo N°:
2440
ID:
48445
Data:
26/05/2026 15:47:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Adilson Henrique
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 11/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2026
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR.
Processo N°:
2048/2026
Protocolo N°:
2244
ID:
48288
Data:
19/05/2026 13:45:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Professor Jefferson
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 13/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. JULIANA TOZZI.
Processo N°:
1948/2026
Protocolo N°:
2130
ID:
48218
Data:
12/05/2026 16:15:48
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 12/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. REINALMA MONTALVÃO.
Processo N°:
1056/2026
Protocolo N°:
1172
ID:
47206
Data:
24/03/2026 16:11:53
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 10/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “MULHERES QUE INSPIRAM”.
Processo N°:
639/2026
Protocolo N°:
720
ID:
46762
Data:
10/03/2026 15:28:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dandara
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 9/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR SEVERINO VIANA.
Processo N°:
6238/2025
Protocolo N°:
7621
ID:
45787
Data:
09/12/2025 17:12:54
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Professor Jefferson
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 8/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 26/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE A WALDOMIRO RUSSI.
Processo N°:
6088/2025
Protocolo N°:
7447
ID:
45684
Data:
02/12/2025 17:17:51
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 5/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 25/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO CORONEL SIVIO LIMIERI DE LIMA.
Processo N°:
6084/2025
Protocolo N°:
7443
ID:
45590
Data:
02/12/2025 17:02:03
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Bruno Henrique
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 4/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 24/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO DR. EDUARDO FALCÃO DE CARVALHO.
Processo N°:
5890/2025
Protocolo N°:
7237
ID:
45490
Data:
25/11/2025 17:25:56
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Bruno Henrique
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 3/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Projeto de Decreto Legislativo n° 23/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À SENHORA MARIA MARGARIDA FERREIRA.
Processo N°:
5887/2025
Protocolo N°:
7234
ID:
45329
Data:
25/11/2025 17:21:15
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Pablo Fernandes
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
D 7/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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