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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 3/2026
MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3244 ID: 49389 Data: 30/06/2026 17:43:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Indicação n° 1806/2026
INDICA MELHORIAS NO LEITO CARROÇÁVEL E MANUTENÇÃO DA ESTRADA JOSÉ FRANCISCO ALVARENGA (ESTRADA DO TATUABA), EM TODA A SUA EXTENSÃO.
Processo N°: 2954/2026 Protocolo N°: 3240 ID: 49394 Data: 30/06/2026 16:55:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Indicação n° 1805/2026
INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA COIBIR ACIDENTES NA ESQUINA DA RUA COLÔMBIA COM A RUA ESTADOS UNIDOS
Processo N°: 2953/2026 Protocolo N°: 3239 ID: 49393 Data: 30/06/2026 16:53:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Indicação n° 1804/2026
INDICA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA ALFERES FRANCISCO JERÔNIMO DA CUNHA PARA AVENIDA ALFERES FRANCISCO JERÔNIMO DA CUNHA, NO BAIRRO VILA MENINO JESUS.
Processo N°: 2952/2026 Protocolo N°: 3238 ID: 49392 Data: 30/06/2026 16:52:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Indicação n° 1803/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA RAPOSO TAVARES, NO BAIRRO JARDIM JULIETA.
Processo N°: 2951/2026 Protocolo N°: 3237 ID: 49391 Data: 30/06/2026 16:51:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 55/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “MULHERES PROTEGIDAS” PARA CERTIFICAR BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES, QUE PROTEGEM MULHERES.
Processo N°: 2099/2026 Protocolo N°: 3218 ID: 49356 Data: 30/06/2026 16:04:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Moção n° 293/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GENY CONCEIÇÃO APPARECIDA VICTOR CANETTIERI
Processo N°: 2915/2026 Protocolo N°: 3197 ID: 49371 Data: 30/06/2026 15:32:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE EXERÇAM O CUIDADO DIRETO, CONTÍNUO E NÃO REMUNERADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO ACOMPANHADOS POR SEUS FILHOS OU DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2913/2026 Protocolo N°: 3195 ID: 49280 Data: 30/06/2026 14:31:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Moção n° 287/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS 80 ANOS DA PROFESSORA DARCY BREVES DE ALMEIDA
Processo N°: 2898/2026 Protocolo N°: 3180 ID: 49281 Data: 30/06/2026 13:38:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Moção n° 286/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LABMENTE – CLÍNICA MULTIDISCIPLINAR INFANTIL, EM COMEMORAÇÃO AOS SEUS 3 ANOS DE ATUAÇÃO, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS NEURODIVERGENTES E AO ACOLHIMENTO DE SUAS FAMÍLIAS.
Processo N°: 2897/2026 Protocolo N°: 3179 ID: 49277 Data: 30/06/2026 13:34:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
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