PROCESSO - 2048/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 4/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Decreto Legislativo - 4/2026 19/05/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2026
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 20/05/2026
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/05/2026
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026. 21/05/2026
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 25/05/2026
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões
- 9 - Discussão e Votação Única
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2026
- 10 - Elaboração de Decreto Legislativo
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2026
  - 10.2 - Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 13/2026 - PDL 4/2026 25/06/2026
- 11 - Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 25/06/2026
  - 11.2 - Publicação de Ato Normativo - Decreto Legislativo nº 13/2026 - PDL 4/2026 25/06/2026

PROCESSO - 2048/2026
Projeto de Decreto Legislativo - 4/2026

ASSINATURAS (1)

Jefferson Henrique Tavares de Sousa
Assinado eletronicamente em: 18/05/2026 10:06:52