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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA OS ARTS. 4º E 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 235/2025, QUE DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS DADOS SOBRE OS IMPACTOS DA CRISE CLIMÁTICA NA VIDA DE MENINAS E MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5481/2025 Protocolo N°: 294 ID: 46264 Data: 10/02/2026 17:20:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 244/2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5750/2025 Protocolo N°: 290 ID: 46265 Data: 10/02/2026 17:02:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 228/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI EM CAÇAPAVA.
Processo N°: 5267/2025 Protocolo N°: 287 ID: 46263 Data: 10/02/2026 16:56:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 62/2026
REQUER INFORMAÇÕES DE FORMA CLARA E DETALHADA, COMO SE DÁ O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA A DENOMINAÇÃO DE RUAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE QUANDO SE TRATAR DE HOMENAGEM A PESSOA.
Processo N°: 264/2026 Protocolo N°: 282 ID: 46240 Data: 10/02/2026 16:33:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 19/2026
MOÇÃO DE APOIO À MÃE MARISA DE OXUM, DE CAÇAPAVA VELHA, DIANTE DO GRAVE ATO DE INTOLERÂNCIA RELIGIOSA OCORRIDO NA ÚLTIMA SEMANA.
Processo N°: 261/2026 Protocolo N°: 279 ID: 46255 Data: 10/02/2026 16:12:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 18/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA CLAU ALMEIDA, PELOS 27 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAÇAPAVA.
Processo N°: 257/2026 Protocolo N°: 275 ID: 46257 Data: 10/02/2026 16:08:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 17/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VEREADORA ANA NICE MARTINS DE CARVALHO (PT), DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA POLÍTICA E AO SEU COMPROMISSO COM A DEMOCRACIA.
Processo N°: 254/2026 Protocolo N°: 272 ID: 46258 Data: 10/02/2026 16:04:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 16/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE CAÇAPAVA, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DEDICADO, COMPROMETIDO E ESSENCIAL QUE REALIZAM DIARIAMENTE JUNTO À COMUNIDADE.
Processo N°: 252/2026 Protocolo N°: 270 ID: 46259 Data: 10/02/2026 15:59:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 15/2026
MOÇÃO DE LOUVOR A SAMUEL LOURENÇO FILHO, AUTOR DO LIVRO “ALÉM DAS GRADES”, OBRA DE GRANDE RELEVÂNCIA SOCIAL.
Processo N°: 246/2026 Protocolo N°: 264 ID: 46261 Data: 10/02/2026 15:52:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 149/2026
INDICA A AVALIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PEQUENO QUIOSQUE PADRONIZADO PARA OS AMBULANTES NA PRAÇA DA BANDEIRA, GARANTINDO ORGANIZAÇÃO, DIGNIDADE AOS TRABALHADORES E MELHOR USO DO ESPAÇO PÚBLICO.
Processo N°: 237/2026 Protocolo N°: 255 ID: 46245 Data: 10/02/2026 15:46:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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