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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 154/2026
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026.
Processo N°: 685/2026 Protocolo N°: 766 ID: 46783 Data: 10/03/2026 17:31:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 57/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO DIMAS DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
Processo N°: 662/2026 Protocolo N°: 743 ID: 46748 Data: 10/03/2026 16:28:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 56/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA CANTINHO DOS PETS BANHO E TOSA, PELOS MAIS DE 6 ANOS DE ATUAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO, PRESTANDO SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E RESPEITO À COMUNIDADE E AOS ANIMAIS.
Processo N°: 661/2026 Protocolo N°: 742 ID: 46744 Data: 10/03/2026 16:26:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 55/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE HENRIQUE GABRIEL OLIVEIRA, PELA DEDICAÇÃO E INICIATIVA NA REALIZAÇÃO DE UM PODCAST DESENVOLVIDO NO AMBIENTE ESCOLAR.
Processo N°: 659/2026 Protocolo N°: 740 ID: 46745 Data: 10/03/2026 16:25:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 54/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE LEONARDO PERILO CAMARGO, PELA PARTICIPAÇÃO E EMPENHO NA PRODUÇÃO DE UM PODCAST.
Processo N°: 658/2026 Protocolo N°: 739 ID: 46746 Data: 10/03/2026 16:24:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 53/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESTUDANTE PEDRO HENRIQUE DA ENCARNAÇÃO, PELO EMPENHO NA PRODUÇÃO DE UM PODCAST REALIZADO COMO PROJETO EDUCACIONAL EM SUA ESCOLA.
Processo N°: 657/2026 Protocolo N°: 738 ID: 46747 Data: 10/03/2026 16:23:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2026
INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2026 Protocolo N°: 728 ID: 46774 Data: 10/03/2026 15:54:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 644/2026 Protocolo N°: 725 ID: 46773 Data: 10/03/2026 15:46:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 393/2026
INDICA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ANIMAIS NO MORRO DO CASCAVEL PRÓXIMO A CASA DE RAÇÃO DO NAMBU.
Processo N°: 643/2026 Protocolo N°: 724 ID: 46752 Data: 10/03/2026 15:41:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “MULHERES QUE INSPIRAM”.
Processo N°: 639/2026 Protocolo N°: 720 ID: 46762 Data: 10/03/2026 15:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
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