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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 45/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E NATURAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1956/2026 Protocolo N°: 3223 ID: 49358 Data: 30/06/2026 16:09:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDAÇÃO – ‘CAÇAPAVA NOTA MIL’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2026 Protocolo N°: 3221 ID: 49359 Data: 30/06/2026 16:07:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDAÇÃO – ‘CAÇAPAVA NOTA MIL’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2026 Protocolo N°: 3219 ID: 49360 Data: 30/06/2026 16:05:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 292/2026
MOÇÃO DE LOUVOR À TENDA DAS CANDIDATAS, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA FORMAÇÃO E FORTALECIMENTO DE LIDERANÇAS FEMINISTAS, ANTIRRACISTAS E DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS EM TODO O BRASIL.
Processo N°: 2903/2026 Protocolo N°: 3185 ID: 49361 Data: 30/06/2026 14:12:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 291/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VITOR DI CASTRO, EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA DE SUA ATUAÇÃO BEM COMO POR LEVAR O NOME DE CAÇAPAVA PARA O BRASIL COM TALENTO, SENSIBILIDADE E CORAGEM.
Processo N°: 2902/2026 Protocolo N°: 3184 ID: 49258 Data: 30/06/2026 14:08:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 290/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE KIMBERLY VITÓRIA, EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO NA CÂMARA JOVEM.
Processo N°: 2901/2026 Protocolo N°: 3183 ID: 49343 Data: 30/06/2026 13:57:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 289/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESTUDANTE MILLENE DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO NA CÂMARA JOVEM.
Processo N°: 2900/2026 Protocolo N°: 3182 ID: 49344 Data: 30/06/2026 13:53:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 288/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BROWNIE D'HELENA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO COMÉRCIO LOCAL.
Processo N°: 2899/2026 Protocolo N°: 3181 ID: 49345 Data: 30/06/2026 13:42:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 700/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO EDITAL DE CHAMAMENTO/PROCEDIMENTO DESTINADO À TERCEIRIZAÇÃO DA GESTÃO DO PRONTO-SOCORRO DA FUSAM, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 30 MILHÕES.
Processo N°: 2891/2026 Protocolo N°: 3173 ID: 49304 Data: 30/06/2026 10:49:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 699/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA CAPACITAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, EM ESPECIAL QUANTO À FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Processo N°: 2890/2026 Protocolo N°: 3172 ID: 49300 Data: 30/06/2026 10:49:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dandara
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