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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Moção n° 572/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MAJA GABRIEL, AGENTE TERRITORIAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, PELO MARCO HISTÓRICO QUE REPRESENTA SUA PARTICIPAÇÃO NA ENTREGA DO PLANO NACIONAL DE CULTURA AO CONGRESSO NACIONAL.
Processo N°: 5811/2025 Protocolo N°: 7117 ID: 45316 Data: 18/11/2025 18:16:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 571/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SERVIDORA ELZA FERMINA MOREIRA, QUE EXERCE A FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PELA SUA DEDICAÇÃO, COMPROMETIMENTO E EXCELÊNCIA EM SEU TRABALHO.
Processo N°: 5810/2025 Protocolo N°: 7116 ID: 45317 Data: 18/11/2025 18:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 570/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A VEREADORA GRAZIELA COSTA LEITE, DA CIDADE DE SALTO, PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO EM PROL DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 5809/2025 Protocolo N°: 7115 ID: 45318 Data: 18/11/2025 18:15:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 569/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VEREADORA LUZIA DE FÁTIMA IZIDÓRIO VIDAL, RECONHECENDO SEU EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A DEFESA DOS INTERESSES DA POPULAÇÃO.
Processo N°: 5808/2025 Protocolo N°: 7114 ID: 45319 Data: 18/11/2025 18:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 568/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MOREIRA FILHO PELO COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS AO LONGO DE SUA ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO.
Processo N°: 5807/2025 Protocolo N°: 7113 ID: 45320 Data: 18/11/2025 18:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 1226/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI Nº 239/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU DE RESPONSABILIDADE DE CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, PARA APRECIAÇÃO DA 1° E 2° DISCUSSÃO E SE HOUVER REDAÇÃO FINAL NA ORDEM DO DIA.
Processo N°: 5759/2025 Protocolo N°: 7065 ID: 45325 Data: 18/11/2025 17:43:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles, Adilson Henrique, Bruno Henrique, Catiane Fonseca, Dandara, Dani Galdino, Dra Roseli Bueno, Fran Miranda, Maicon Goiembiesqui, Pablo Fernandes, Professor Jefferson
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 244/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5750/2025 Protocolo N°: 7055 ID: 45252 Data: 18/11/2025 17:34:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O CAPUT DO ART. 1º E O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 105/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ÓRGÃOS QUE COMPÕE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2499/2025 Protocolo N°: 7054 ID: 45212 Data: 18/11/2025 17:33:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS ARTS. 4º E 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ A SER IMPLEMENTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2947/2025 Protocolo N°: 7052 ID: 45211 Data: 18/11/2025 17:29:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 5º, DO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE COMBATE À HOMOFOBIA E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIA+ A SER IMPLEMENTADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2947/2025 Protocolo N°: 7050 ID: 45210 Data: 18/11/2025 17:27:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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