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Última atualização: 08/07/2025   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1º, DO PROJETO DE LEI DE Nº 93/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2356/2025 Protocolo N°: 4368 ID: 42345 Data: 08/07/2025 17:35:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME OS ARTS. 5º E 6º, DO PROJETO DE LEI Nº 87/2025, QUE CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES" A EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP.
Processo N°: 2240/2025 Protocolo N°: 4355 ID: 42399 Data: 08/07/2025 14:19:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 114/2025, QUE DISPÕE SOBRE AMPLA DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA, PREVISTO NA LEI Nº 5.897, DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2622/2025 Protocolo N°: 4354 ID: 42397 Data: 08/07/2025 14:17:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 56/2025, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO PARA ATUAÇÃO NA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1395/2025 Protocolo N°: 4353 ID: 42398 Data: 08/07/2025 14:13:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 322/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ILUSTRE DRA. CAMILA CAVALCANTE BASTOS BATONI, VICE-PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL MATO GROSSO DO SUL (OABMS) PELA REPRESENTATIVIDADE FEMININA EM POSIÇÃO DE DESTAQUE INSTITUCIONAL.
Processo N°: 3405/2025 Protocolo N°: 4347 ID: 42418 Data: 08/07/2025 13:12:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 321/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA GISELE LOPES, FUNDADORA DA MARCA GILÓ ACESSÓRIOS, POR SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA PROFISSIONAL E SEU COMPROMISSO COM A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO FEMININO.
Processo N°: 3404/2025 Protocolo N°: 4346 ID: 42419 Data: 08/07/2025 13:11:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 320/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA LAURA SHIZUKO BARBATO SILVA, PELA SUA INSPIRADORA TRAJETÓRIA COMO EMPREENDEDORA, EDUCADORA E LIDERANÇA COMUNITÁRIA COMPROMETIDA COM O FORTALECIMENTO FEMININO, A VALORIZAÇÃO DA CULTURA E O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
Processo N°: 3403/2025 Protocolo N°: 4345 ID: 42420 Data: 08/07/2025 13:11:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 319/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ILUSTRE DRA. ISABELLA PARANAGUÁ, CONSELHEIRA FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PELO ESTADO DO PIAUÍ (OAB/PI).
Processo N°: 3402/2025 Protocolo N°: 4344 ID: 42421 Data: 08/07/2025 13:11:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 318/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DRA. ANA VLADIA FONSECA, CONSELHEIRA FEDERAL DA OAB PELO ESTADO DO CEARÁ E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DE FAMÍLIA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (CFOAB), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA E À SOCIEDADE BRASILEIRA.
Processo N°: 3401/2025 Protocolo N°: 4343 ID: 42422 Data: 08/07/2025 13:10:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 1863/2025
INDICA A CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO.
Processo N°: 3400/2025 Protocolo N°: 4342 ID: 42423 Data: 08/07/2025 11:23:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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