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Última atualização: 20/10/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 604/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO INDIVIDUALIZADO, PELOS GRANDES GERADORES, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 6359 ID: 44565 Data: 20/10/2025 15:26:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 603/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E TURISMO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO INDIVIDUALIZADO, PELOS GRANDES GERADORES, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 6358 ID: 44564 Data: 20/10/2025 15:26:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão do Meio Ambiente e Turismo
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 602/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO INDIVIDUALIZADO, PELOS GRANDES GERADORES, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 6357 ID: 44562 Data: 20/10/2025 15:25:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 601/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 216/2025, QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO INDIVIDUALIZADO, PELOS GRANDES GERADORES, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 6356 ID: 44561 Data: 20/10/2025 15:25:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 600/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS AO PROJETO DE LEI Nº 214/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE MODO GRATUITO.
Processo N°: 5092/2025 Protocolo N°: 6355 ID: 44558 Data: 20/10/2025 15:19:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 599/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 214/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE MODO GRATUITO.
Processo N°: 5092/2025 Protocolo N°: 6354 ID: 44557 Data: 20/10/2025 15:19:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 598/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 214/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE MODO GRATUITO.
Processo N°: 5092/2025 Protocolo N°: 6353 ID: 44556 Data: 20/10/2025 15:18:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 597/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Processo N°: 5133/2025 Protocolo N°: 6352 ID: 44554 Data: 20/10/2025 15:15:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 596/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 215/2025, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES DO SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Processo N°: 5133/2025 Protocolo N°: 6351 ID: 44553 Data: 20/10/2025 15:14:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 595/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 212/2025, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.703, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE ALTEROU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 5090/2025 Protocolo N°: 6350 ID: 44552 Data: 20/10/2025 15:12:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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