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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 259/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3431 ID: 49601 Data: 07/08/2026 15:02:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 258/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3430 ID: 49600 Data: 07/08/2026 14:59:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 257/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 3429 ID: 49599 Data: 07/08/2026 14:54:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 256/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2026, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA INTERVENÇÕES NO SUBSOLO OU NA SUPERFÍCIE E PARA RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÕES EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, REALIZADAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2040/2026 Protocolo N°: 3428 ID: 49598 Data: 07/08/2026 14:51:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 255/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE EXERÇAM O CUIDADO DIRETO, CONTÍNUO E NÃO REMUNERADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO ACOMPANHADOS POR SEUS FILHOS OU DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2913/2026 Protocolo N°: 3427 ID: 49597 Data: 07/08/2026 14:48:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 254/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 75/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE EXERÇAM O CUIDADO DIRETO, CONTÍNUO E NÃO REMUNERADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO ACOMPANHADOS POR SEUS FILHOS OU DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2913/2026 Protocolo N°: 3426 ID: 49596 Data: 07/08/2026 14:37:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 253/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDAÇÃO – ‘CAÇAPAVA NOTA MIL’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2026 Protocolo N°: 3425 ID: 49595 Data: 07/08/2026 14:34:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 252/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 55/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “MULHERES PROTEGIDAS” PARA CERTIFICAR BARES, RESTAURANTES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES, QUE PROTEGEM MULHERES.
Processo N°: 2099/2026 Protocolo N°: 3424 ID: 49594 Data: 07/08/2026 14:20:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 251/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3423 ID: 49593 Data: 07/08/2026 14:15:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 250/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.348, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1450/2026 Protocolo N°: 3422 ID: 49592 Data: 07/08/2026 14:14:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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