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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 109/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DE PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADOS À MATERNIDADE.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 1324 ID: 47381 Data: 01/04/2026 17:24:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 108/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DE PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADOS À MATERNIDADE.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 1323 ID: 47380 Data: 01/04/2026 17:23:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 107/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DE PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADOS À MATERNIDADE.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 1322 ID: 47379 Data: 01/04/2026 17:22:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 106/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1043/2026 Protocolo N°: 1321 ID: 47378 Data: 01/04/2026 17:18:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 105/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1043/2026 Protocolo N°: 1320 ID: 47377 Data: 01/04/2026 17:17:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 104/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1043/2026 Protocolo N°: 1319 ID: 47376 Data: 01/04/2026 17:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 272/2026
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS PROGRAMAS DE COMBATE AO TABAGISMO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1194/2026 Protocolo N°: 1318 ID: 47370 Data: 01/04/2026 17:10:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 103/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. REINALMA MONTALVÃO.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1317 ID: 47375 Data: 01/04/2026 17:05:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 102/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. REINALMA MONTALVÃO.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1316 ID: 47374 Data: 01/04/2026 17:04:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 101/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 1022/2026 Protocolo N°: 1315 ID: 47373 Data: 01/04/2026 17:01:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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