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Última atualização: 06/06/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 326/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Processo N°: 2625/2025 Protocolo N°: 3693 ID: 41734 Data: 06/06/2025 09:13:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 325/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 115/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Processo N°: 2625/2025 Protocolo N°: 3692 ID: 41733 Data: 06/06/2025 09:12:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 324/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA EM CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2025 Protocolo N°: 3691 ID: 41732 Data: 05/06/2025 17:00:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 323/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA EM CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2025 Protocolo N°: 3690 ID: 41731 Data: 05/06/2025 16:59:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 322/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA EM CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2025 Protocolo N°: 3689 ID: 41730 Data: 05/06/2025 16:58:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 321/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025, QUE INSTITUI A CERIMÔNIA DE POSSE AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2608/2025 Protocolo N°: 3688 ID: 41729 Data: 05/06/2025 16:56:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 320/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025, QUE INSTITUI A CERIMÔNIA DE POSSE AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2608/2025 Protocolo N°: 3687 ID: 41728 Data: 05/06/2025 16:56:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 319/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE OFERTAREM ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO LEITO EM ALA OU ÁREA SEPARADA.
Processo N°: 2616/2025 Protocolo N°: 3686 ID: 41724 Data: 04/06/2025 15:32:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 318/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE OFERTAREM ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO LEITO EM ALA OU ÁREA SEPARADA.
Processo N°: 2616/2025 Protocolo N°: 3685 ID: 41723 Data: 04/06/2025 15:31:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 317/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2025, QUE DISPÕE SOBRE AMPLA DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA, PREVISTO NA LEI Nº 5.897, DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2622/2025 Protocolo N°: 3684 ID: 41722 Data: 04/06/2025 15:16:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
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