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Última atualização: 19/11/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 678/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 237/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5483/2025 Protocolo N°: 7136 ID: 45347 Data: 19/11/2025 19:21:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 677/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 237/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5483/2025 Protocolo N°: 7135 ID: 45346 Data: 19/11/2025 19:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 676/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 237/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE CREATINOFOSFOQUINASE (CPK) NA TRIAGEM NEONATAL DA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5483/2025 Protocolo N°: 7134 ID: 45345 Data: 19/11/2025 19:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 675/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025, QUE CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5482/2025 Protocolo N°: 7133 ID: 45344 Data: 19/11/2025 19:17:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 674/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025, QUE CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5482/2025 Protocolo N°: 7132 ID: 45343 Data: 19/11/2025 19:17:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 673/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 7131 ID: 45342 Data: 19/11/2025 19:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 672/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 7130 ID: 45341 Data: 19/11/2025 19:09:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 671/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 7129 ID: 45340 Data: 19/11/2025 19:08:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 670/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 128/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NUMERAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEIS (EMPLACAMENTO) LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2978/2025 Protocolo N°: 7128 ID: 45339 Data: 19/11/2025 19:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 669/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2025, QUE
Processo N°: 2241/2025 Protocolo N°: 7127 ID: 45338 Data: 19/11/2025 19:02:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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