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Última atualização: 18/06/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 222/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRASLADO DE PESSOAS PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML.
Processo N°: 2516/2026 Protocolo N°: 2964 ID: 49100 Data: 18/06/2026 17:18:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 221/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRASLADO DE PESSOAS PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML.
Processo N°: 2516/2026 Protocolo N°: 2963 ID: 49099 Data: 18/06/2026 17:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 220/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 67/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZ DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2691/2026 Protocolo N°: 2962 ID: 49098 Data: 18/06/2026 15:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 219/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZ DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2691/2026 Protocolo N°: 2961 ID: 49097 Data: 18/06/2026 15:03:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 218/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 67/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZ DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2691/2026 Protocolo N°: 2960 ID: 49096 Data: 18/06/2026 15:01:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Indicação n° 1642/2026
INDICA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS, ENTULHOS, ENTRE OUTROS, EM LOCAIS APROPRIADOS DE COLETA DE LIXO COM INTUITO DE EVITAR POSSÍVEIS CONTAMINAÇÕES QUE POSSAM CAUSAR DANOS A SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 2687/2026 Protocolo N°: 2954 ID: 49090 Data: 16/06/2026 17:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 270/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA A.: R.: L.: S.: GONÇALVES LEDO DE CAÇAPAVA PELA REALIZAÇÃO DA PALESTRA SOBRE ALZHEIMER
Processo N°: 2686/2026 Protocolo N°: 2953 ID: 49080 Data: 16/06/2026 16:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Moção n° 269/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MERAKI COMPANHIA DE DANÇA CAÇAPAVENSE PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NO FESTIVAL MOVE ARTE 2026.
Processo N°: 2685/2026 Protocolo N°: 2952 ID: 49081 Data: 16/06/2026 16:53:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 268/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM ATLETA GUSTAVO ALKMIN SANTOS DE ASSIS, DE 14 ANOS, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NA PROVA DOS TRÊS TAMBORES, CATEGORIA JOVEM, DURANTE A 20ª EDIÇÃO DA FEICAMPO, TRADICIONAL EVENTO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TAUBATÉ.
Processo N°: 2684/2026 Protocolo N°: 2951 ID: 49064 Data: 16/06/2026 16:51:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 267/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SINDICATO RURAL DE TAUBATÉ PELA REALIZAÇÃO DA 20ª FEICAMPO E PELA VALORIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, DA PECUÁRIA LEITEIRA E DAS TRADIÇÕES RURAIS.
Processo N°: 2683/2026 Protocolo N°: 2950 ID: 49065 Data: 16/06/2026 16:49:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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