Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência 
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Parecer da Comissão n° 346/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 100/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, MATERNIDADES E CASAS DE PARTO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PERMITIR A PRESENÇA DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS.
Processo N°: 3086/2023 Protocolo N°: 3590 ID: 31910 Data: 04/10/2023 17:04:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer da Comissão n° 407/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE MODIFICA A EMENTA, O ART. 1º, O § 1º, O § 2º E O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 95/2022.
Processo N°: 2296/2022 Protocolo N°: 3762 ID: 28014 Data: 15/12/2022 09:02:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer da Comissão n° 401/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°: 2745/2022 Protocolo N°: 3756 ID: 28004 Data: 15/12/2022 08:54:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer da Comissão n° 369/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 122/2022, QUE AUTORIZA A PERMISSÃO DA PERMANÊNCIA DE UM ACOMPANHANTE JUNTO A PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SINDROME DE DOWN E QUALQUER DEFICIÊNCIA FÍSICA, INTELECTUAL OU COGNITIVA OU OU TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO GLOBAL (TGD), QUE SE ENCONTRE EM ATENDIMENTO EM PRONTOS SOCORROS, CTI (CENTRO DE TRATAMENTO E TERAPIA INTENSIVA) E EM POSTOS DE SAÚDE, EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP.
Processo N°: 2951/2022 Protocolo N°: 3542 ID: 27726 Data: 01/12/2022 15:45:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer da Comissão n° 328/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°: 2745/2022 Protocolo N°: 3231 ID: 27396 Data: 04/11/2022 09:00:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer da Comissão n° 325/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2022, QUE DISPÕE SOBRE “A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DISPONIBILIZAREM PELO MENOS 01 (UM) CAIXA ELETRÔNICO PARA A UTILIZAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS”, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2744/2022 Protocolo N°: 3228 ID: 27391 Data: 03/11/2022 14:35:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer da Comissão n° 249/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 95/2022, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA”.
Processo N°: 2296/2022 Protocolo N°: 2694 ID: 26835 Data: 30/09/2022 17:11:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Parecer da Comissão n° 224/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 96/2022, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA COMUNICAREM OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 2297/2022 Protocolo N°: 2587 ID: 26704 Data: 26/09/2022 15:09:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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