Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Educação e Juventude 
Localizada(s) 76 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/07/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 245/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 73/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CESTAS DE NATAL A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS DA FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 2826/2026 Protocolo N°: 3262 ID: 49413 Data: 03/07/2026 16:28:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 170/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 51/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O CONTROLE, MONITORAMENTO E COMUNICAÇÃO DE OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À MERENDA ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2043/2026 Protocolo N°: 2482 ID: 48602 Data: 27/05/2026 10:31:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 144/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 43/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REDAÇÃO – ‘CAÇAPAVA NOTA MIL’ – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1713/2026 Protocolo N°: 2023 ID: 48119 Data: 06/05/2026 14:44:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 122/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 36/2026, QUE AUTORIZA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DENOMINADO “LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.
Processo N°: 1448/2026 Protocolo N°: 1725 ID: 47812 Data: 23/04/2026 17:24:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 58/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 626 ID: 46644 Data: 04/03/2026 17:02:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 55/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A FORNECER, DE FORMA EVENTUAL, KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/2026 Protocolo N°: 623 ID: 46641 Data: 04/03/2026 16:40:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 51/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, QUE AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 413/2026 Protocolo N°: 616 ID: 46634 Data: 04/03/2026 10:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 22/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 309 ID: 46310 Data: 11/02/2026 15:55:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 8/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, DO PROGRAMA “SEGUNDA SEM CARNE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2984/2025 Protocolo N°: 66 ID: 46111 Data: 03/02/2026 14:08:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 622/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 195/2025, QUE INSTITUI A HOMENAGEM "ESTRELAS DA EDUCAÇÃO CAÇAPAVENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4637/2025 Protocolo N°: 6532 ID: 44723 Data: 30/10/2025 13:28:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.