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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Comissão de Educação e Juventude
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Última atualização: 04/03/2026
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Parecer da Comissão n° 58/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
333/2026
Protocolo N°:
626
ID:
46644
Data:
04/03/2026 17:02:19
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Manifestação de Membro
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 55/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A FORNECER, DE FORMA EVENTUAL, KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
334/2026
Protocolo N°:
623
ID:
46641
Data:
04/03/2026 16:40:09
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 51/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, QUE AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°:
413/2026
Protocolo N°:
616
ID:
46634
Data:
04/03/2026 10:23:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 22/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
77/2026
Protocolo N°:
309
ID:
46310
Data:
11/02/2026 15:55:30
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 8/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, DO PROGRAMA “SEGUNDA SEM CARNE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2984/2025
Protocolo N°:
66
ID:
46111
Data:
03/02/2026 14:08:40
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 622/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 195/2025, QUE INSTITUI A HOMENAGEM "ESTRELAS DA EDUCAÇÃO CAÇAPAVENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4637/2025
Protocolo N°:
6532
ID:
44723
Data:
30/10/2025 13:28:23
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 607/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 213/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
5091/2025
Protocolo N°:
6509
ID:
44702
Data:
23/10/2025 17:02:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 564/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 204/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA EM AÇÃO COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO NO CONTRATURNO ESCOLAR, PODENDO SER CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE DA CARGA HORÁRIA DO ALUNO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E DA AUTONOMIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SISTEMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
4768/2025
Protocolo N°:
6175
ID:
44350
Data:
09/10/2025 16:15:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 547/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.259, DE 27 DE MARÇO DE 2014, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°:
4636/2025
Protocolo N°:
6005
ID:
44161
Data:
01/10/2025 17:17:07
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 528/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3417/2025
Protocolo N°:
5857
ID:
44007
Data:
23/09/2025 20:17:11
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Educação e Juventude
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