Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Educação e Juventude 
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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 58/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 13/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 333/2026 Protocolo N°: 626 ID: 46644 Data: 04/03/2026 17:02:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Manifestação de Membro
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 55/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 14/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A FORNECER, DE FORMA EVENTUAL, KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/2026 Protocolo N°: 623 ID: 46641 Data: 04/03/2026 16:40:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 51/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, QUE AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 413/2026 Protocolo N°: 616 ID: 46634 Data: 04/03/2026 10:23:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 22/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 3/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 77/2026 Protocolo N°: 309 ID: 46310 Data: 11/02/2026 15:55:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 8/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO SUBSTITUTIVO Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAÇAPAVA, DO PROGRAMA “SEGUNDA SEM CARNE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2984/2025 Protocolo N°: 66 ID: 46111 Data: 03/02/2026 14:08:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 622/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 195/2025, QUE INSTITUI A HOMENAGEM "ESTRELAS DA EDUCAÇÃO CAÇAPAVENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4637/2025 Protocolo N°: 6532 ID: 44723 Data: 30/10/2025 13:28:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 607/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 213/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5091/2025 Protocolo N°: 6509 ID: 44702 Data: 23/10/2025 17:02:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 564/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 204/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA EM AÇÃO COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO NO CONTRATURNO ESCOLAR, PODENDO SER CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE DA CARGA HORÁRIA DO ALUNO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E DA AUTONOMIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SISTEMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4768/2025 Protocolo N°: 6175 ID: 44350 Data: 09/10/2025 16:15:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 547/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE AO PROJETO DE LEI Nº 194/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.259, DE 27 DE MARÇO DE 2014, QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 4636/2025 Protocolo N°: 6005 ID: 44161 Data: 01/10/2025 17:17:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 528/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 145/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3417/2025 Protocolo N°: 5857 ID: 44007 Data: 23/09/2025 20:17:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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