Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Obras e Serviços Públicos 
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Parecer da Comissão n° 109/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA BEM DOMINIAL, UM TERRENO QUE CONSTITUI ÁREA VERDE.
Processo N°: 1123/2024 Protocolo N°: 1425 ID: 34587 Data: 25/04/2024 15:19:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão n° 43/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 10/2024, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 245/2024 Protocolo N°: 413 ID: 33525 Data: 23/02/2024 16:31:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão n° 10/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3133/2023 Protocolo N°: 11 ID: 33100 Data: 30/01/2024 09:06:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão n° 413/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 122/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE E OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA NOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES.
Processo N°: 3939/2023 Protocolo N°: 4438 ID: 32836 Data: 05/12/2023 08:45:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão n° 393/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 115/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE REGULARIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3645/2023 Protocolo N°: 4130 ID: 32505 Data: 13/11/2023 17:19:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão n° 362/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3133/2023 Protocolo N°: 3695 ID: 32047 Data: 17/10/2023 09:35:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão n° 156/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 48/2023, QUE DETERMINA MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM IMPEDIR, INVADIR, OCUPAR OU PERTURBAR MISSA, CERIMÔNIA OU CULTO RELIGIOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1150/2023 Protocolo N°: 1442 ID: 29614 Data: 26/04/2023 17:04:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão n° 70/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 24/2023, QUE ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 6º, DA LEI Nº 3.002/1993, QUE DISPÕE SOBRE ATIVIDADES DE DIVERSÃO PÚBLICA, CONCESSÃO DO RESPECTIVO ALVARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2023 Protocolo N°: 551 ID: 28656 Data: 01/03/2023 08:40:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão n° 402/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°: 2745/2022 Protocolo N°: 3757 ID: 28005 Data: 15/12/2022 08:55:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
Parecer da Comissão n° 329/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°: 2745/2022 Protocolo N°: 3232 ID: 27397 Data: 04/11/2022 09:01:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
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