Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Finanças e Orçamento 
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Última atualização: 03/12/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 718/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 246/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE AUTOMÁTICO DE ÍNDICE TORNOZELO BRAQUIAL (ITB) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5756/2025 Protocolo N°: 7477 ID: 45703 Data: 03/12/2025 09:08:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 715/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2025, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE OBRIGATÓRIO E SEGURO DE CANETAS INJETÁVEIS DESCARTÁVEIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5752/2025 Protocolo N°: 7474 ID: 45700 Data: 03/12/2025 09:02:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 713/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À SENHORA MARIA MARGARIDA FERREIRA.
Processo N°: 5887/2025 Protocolo N°: 7472 ID: 45698 Data: 03/12/2025 08:37:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 711/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 243/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, CÁLCULO E COBRANÇA DA TAXA DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA — "HABITE-SE" — NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5744/2025 Protocolo N°: 7323 ID: 45557 Data: 01/12/2025 09:17:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 708/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-INSULINA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5758/2025 Protocolo N°: 7320 ID: 45537 Data: 27/11/2025 17:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 705/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 240/2025, QUE CONCEDE REAJUSTE DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5734/2025 Protocolo N°: 7317 ID: 45533 Data: 27/11/2025 16:31:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 703/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 241/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 5739/2025 Protocolo N°: 7315 ID: 45531 Data: 27/11/2025 16:20:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 697/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 244/2025, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DE COMBATE AO SEDENTARISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5750/2025 Protocolo N°: 7155 ID: 45405 Data: 24/11/2025 17:56:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 694/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 242/2025, QUE DENOMINA "PROFESSORA EDNA MALAFAIA GUIMARÃES" A CRECHE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5741/2025 Protocolo N°: 7152 ID: 45402 Data: 24/11/2025 17:33:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 692/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA VENÂNCIO.
Processo N°: 5754/2025 Protocolo N°: 7150 ID: 45399 Data: 24/11/2025 16:48:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
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