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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 573/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 210/2025, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A SEMANA MUNICIPAL PRETAIADA, EM ALUSÃO À CONSCIÊNCIA NEGRA.
Processo N°: 4891/2025 Protocolo N°: 6185 ID: 44368 Data: 13/10/2025 10:25:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 570/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE – “CÓLICA NÃO É NORMAL”.
Processo N°: 4892/2025 Protocolo N°: 6182 ID: 44365 Data: 13/10/2025 10:15:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 563/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 204/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA ESCOLA EM AÇÃO COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO NO CONTRATURNO ESCOLAR, PODENDO SER CONSIDERADO PARTE INTEGRANTE DA CARGA HORÁRIA DO ALUNO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO; E DA AUTONOMIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SISTEMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4768/2025 Protocolo N°: 6174 ID: 44349 Data: 09/10/2025 16:14:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 558/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 205/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS, PRONTO PAGAMENTO E VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4769/2025 Protocolo N°: 6169 ID: 44340 Data: 07/10/2025 19:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 556/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 201/2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA CONTRA A MULHER, DENOMINADA SETEMBRO NEON DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4644/2025 Protocolo N°: 6167 ID: 44338 Data: 07/10/2025 19:24:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 554/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 196/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA, RATIFICANDO O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE EM SI CELEBRAM, ANEXO A ESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4638/2025 Protocolo N°: 6165 ID: 44336 Data: 07/10/2025 19:15:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 552/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 195/2025, QUE INSTITUI A HOMENAGEM "ESTRELAS DA EDUCAÇÃO CAÇAPAVENSE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4637/2025 Protocolo N°: 6010 ID: 44177 Data: 03/10/2025 17:41:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 549/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 192/2025, QUE ADOTA A AGENDA 2030 E OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ODS COMO DIRETRIZES DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4634/2025 Protocolo N°: 6007 ID: 44163 Data: 01/10/2025 17:21:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 545/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SR. BRAZ LUIZ DE OLIVEIRA FILHO.
Processo N°: 4641/2025 Protocolo N°: 6003 ID: 44159 Data: 01/10/2025 10:28:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 541/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CAÇAPAVA DE SÃO JOÃO", DE VALORIZAÇÃO E FOMENTO DA CULTURA JUNINA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4635/2025 Protocolo N°: 5999 ID: 44155 Data: 01/10/2025 10:19:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
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