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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Comissão de Finanças e Orçamento
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Última atualização: 01/04/2025
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Parecer da Comissão n° 153/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2025, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO REVERENDÍSSIMO PADRE LEANDRO DOS SANTOS.
Processo N°:
1397/2025
Protocolo N°:
2054
ID:
40081
Data:
01/04/2025 11:14:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 146/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO SERVIDOR AMIGO DO AUTISTA (SAA) E PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
179/2025
Protocolo N°:
2047
ID:
40074
Data:
01/04/2025 10:57:02
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 144/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (“TESTE DO CORAÇÃOZINHO”) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
173/2025
Protocolo N°:
2045
ID:
40072
Data:
01/04/2025 10:47:31
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 142/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 02/2025 QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI DO SILÊNCIO (LEI MUNICIPAL Nº 4522, DE 07 DE ABRIL DE 2006) E OS EFEITOS NOCIVOS DO RUÍDO EXCESSIVO.
Processo N°:
169/2025
Protocolo N°:
2043
ID:
40070
Data:
01/04/2025 10:44:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 139/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2025.
Processo N°:
1186/2025
Protocolo N°:
2008
ID:
39975
Data:
28/03/2025 17:46:24
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 137/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO PORTAL TIJUCO PRETO IMPULSIONANDO SONHOS.
Processo N°:
1275/2025
Protocolo N°:
1837
ID:
39772
Data:
26/03/2025 16:33:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 133/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
176/2025
Protocolo N°:
1833
ID:
39768
Data:
26/03/2025 16:16:36
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 119/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
174/2025
Protocolo N°:
1819
ID:
39754
Data:
26/03/2025 14:33:47
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 118/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 52/2025, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O DIA DA CULTURA VINTAGE.
Processo N°:
1279/2025
Protocolo N°:
1818
ID:
39753
Data:
26/03/2025 14:31:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 117/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2025, QUE INSTITUI E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO, O DIA DA PIN-UP.
Processo N°:
1157/2025
Protocolo N°:
1817
ID:
39752
Data:
26/03/2025 14:27:16
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Comissão de Finanças e Orçamento
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