Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 
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Última atualização: 01/04/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 109/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DE PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADOS À MATERNIDADE.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 1324 ID: 47381 Data: 01/04/2026 17:24:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 106/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1043/2026 Protocolo N°: 1321 ID: 47378 Data: 01/04/2026 17:18:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 90/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 27/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 644/2026 Protocolo N°: 1036 ID: 47082 Data: 19/03/2026 16:14:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 80/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "ACADEMIA AMIGA DO SERVIDOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 482/2026 Protocolo N°: 876 ID: 46914 Data: 12/03/2026 13:34:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 77/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2026, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL PREVENTIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SINAL DE FRANK COMO POSSÍVEL MARCADOR DE RISCO CARDIOVASCULAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 508/2026 Protocolo N°: 870 ID: 46908 Data: 12/03/2026 11:40:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 45/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 8/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DA NOSSA GENTE", NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PARCERIAS INTERSETORIAIS VOLTADAS AO CUIDADO E BEM-ESTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 179/2026 Protocolo N°: 472 ID: 46485 Data: 27/02/2026 09:31:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 42/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 7/2026, QUE INSTITUI O "PROGRAMA CLOSET SOLIDÁRIO" NO ÂMBITO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 177/2026 Protocolo N°: 469 ID: 46482 Data: 27/02/2026 09:26:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 719/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 246/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE AUTOMÁTICO DE ÍNDICE TORNOZELO BRAQUIAL (ITB) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5756/2025 Protocolo N°: 7478 ID: 45704 Data: 03/12/2025 09:08:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 716/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2025, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE OBRIGATÓRIO E SEGURO DE CANETAS INJETÁVEIS DESCARTÁVEIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5752/2025 Protocolo N°: 7475 ID: 45701 Data: 03/12/2025 09:02:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 707/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-INSULINA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5758/2025 Protocolo N°: 7319 ID: 45536 Data: 27/11/2025 17:15:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
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