Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 134/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 1834 ID: 39769 Data: 26/03/2025 16:17:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 126/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO DIABETES E À OBESIDADE INFANTIL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1277/2025 Protocolo N°: 1826 ID: 39761 Data: 26/03/2025 15:28:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 100/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1358 ID: 39275 Data: 13/03/2025 17:02:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 63/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2025, QUE INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA MEDICINA DO ESTILO DE VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 439/2025 Protocolo N°: 741 ID: 38622 Data: 19/02/2025 13:50:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 56/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 28/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2025 Protocolo N°: 593 ID: 38548 Data: 18/02/2025 08:40:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 50/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 533 ID: 38399 Data: 12/02/2025 17:23:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 47/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO (“TESTE DO CORAÇÃOZINHO”) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 173/2025 Protocolo N°: 491 ID: 38357 Data: 12/02/2025 16:59:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 26/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025, QUE CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍFILIS E A SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: 468 ID: 38334 Data: 11/02/2025 17:10:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 23/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 08/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.721, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 461 ID: 38331 Data: 11/02/2025 16:54:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2024
CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO DR. LUIZ GUILHERME CRISTINO PACHECO.
Processo N°: 2199/2024 Protocolo N°: 2430 ID: 35585 Data: 25/06/2024 16:33:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
D 20/2024
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