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Última atualização: 18/11/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA VENÂNCIO.
Processo N°: 5754/2025 Protocolo N°: 7059 ID: 45262 Data: 18/11/2025 17:37:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE A DRA. MARINA DE SOUZA MACHADO LIMA.
Processo N°: 5745/2025 Protocolo N°: 7048 ID: 45186 Data: 18/11/2025 17:24:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À SENHORA TEREZA MARIA DE JESUS.
Processo N°: 5661/2025 Protocolo N°: 6950 ID: 45054 Data: 13/11/2025 11:59:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR.
Processo N°: 5484/2025 Protocolo N°: 6761 ID: 44938 Data: 11/11/2025 16:46:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar proposição à Procuradoria
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DA BRIGADA IGOR LESSA PASINATO.
Processo N°: 5309/2025 Protocolo N°: 6553 ID: 44730 Data: 04/11/2025 07:39:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “MÉRITO EMPREENDEDOR”.
Processo N°: 5263/2025 Protocolo N°: 6478 ID: 44520 Data: 21/10/2025 17:39:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
INSTITUI A CERIMÔNIA DE HONRARIA AOS ESCRITORES E POETAS CAÇAPAVENSES.
Processo N°: 4888/2025 Protocolo N°: 6042 ID: 44232 Data: 07/10/2025 15:39:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SR. BRAZ LUIZ DE OLIVEIRA FILHO.
Processo N°: 4641/2025 Protocolo N°: 5763 ID: 43984 Data: 23/09/2025 16:30:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL EM “HOMENAGEM AOS DEVOTOS E ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL”.
Processo N°: 4546/2025 Protocolo N°: 5660 ID: 43842 Data: 16/09/2025 15:53:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
D 14/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE A JOÃO ERNESTO RAFAEL DE SOUZA.
Processo N°: 4214/2025 Protocolo N°: 5286 ID: 43367 Data: 02/09/2025 14:10:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
D 13/2025
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