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Câmara Municipal de Caçapava - SP
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Última atualização: 18/11/2025
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Projeto de Decreto Legislativo n° 22/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA VENÂNCIO.
Processo N°:
5754/2025
Protocolo N°:
7059
ID:
45262
Data:
18/11/2025 17:37:14
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Professor Jefferson
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 21/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE A DRA. MARINA DE SOUZA MACHADO LIMA.
Processo N°:
5745/2025
Protocolo N°:
7048
ID:
45186
Data:
18/11/2025 17:24:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 20/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À SENHORA TEREZA MARIA DE JESUS.
Processo N°:
5661/2025
Protocolo N°:
6950
ID:
45054
Data:
13/11/2025 11:59:21
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Pablo Fernandes
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR.
Processo N°:
5484/2025
Protocolo N°:
6761
ID:
44938
Data:
11/11/2025 16:46:23
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Encaminhar proposição à Procuradoria
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
,
Bruno Henrique
,
Dani Galdino
,
Fran Miranda
,
Rodrigo Meireles
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 18/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GENERAL DA BRIGADA IGOR LESSA PASINATO.
Processo N°:
5309/2025
Protocolo N°:
6553
ID:
44730
Data:
04/11/2025 07:39:55
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Rodrigo Meireles
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA O DIPLOMA “MÉRITO EMPREENDEDOR”.
Processo N°:
5263/2025
Protocolo N°:
6478
ID:
44520
Data:
21/10/2025 17:39:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2025
INSTITUI A CERIMÔNIA DE HONRARIA AOS ESCRITORES E POETAS CAÇAPAVENSES.
Processo N°:
4888/2025
Protocolo N°:
6042
ID:
44232
Data:
07/10/2025 15:39:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição:
Maicon Goiembiesqui
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SR. BRAZ LUIZ DE OLIVEIRA FILHO.
Processo N°:
4641/2025
Protocolo N°:
5763
ID:
43984
Data:
23/09/2025 16:30:04
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Elaboração de Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Dani Galdino
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2025
INSTITUI A SESSÃO ESPECIAL EM “HOMENAGEM AOS DEVOTOS E ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL”.
Processo N°:
4546/2025
Protocolo N°:
5660
ID:
43842
Data:
16/09/2025 15:53:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Fran Miranda
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
D 14/2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE A JOÃO ERNESTO RAFAEL DE SOUZA.
Processo N°:
4214/2025
Protocolo N°:
5286
ID:
43367
Data:
02/09/2025 14:10:37
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Assinatura do Decreto Legislativo
Autor(es) da Proposição:
Dandara
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PROCESSO
D 13/2025
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