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Última atualização: 23/04/2026   IMPRIMIR
Emenda Supressiva n° 1/2026
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 28/2026, QUE INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS E SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 647/2026 Protocolo N°: 1717 ID: 47782 Data: 23/04/2026 13:25:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
MODIFICA O INCISO II DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 27/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 644/2026 Protocolo N°: 1716 ID: 47776 Data: 23/04/2026 13:22:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 910/2026
INDICA A MANUTENÇÃO DE BUEIRO QUEBRADO NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ.
Processo N°: 1481/2026 Protocolo N°: 1622 ID: 47689 Data: 23/04/2026 08:47:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 909/2026
INDICA MANUTENÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NA AV. DR. ANTÔNIO PEREIRA BUENO.
Processo N°: 1480/2026 Protocolo N°: 1621 ID: 47690 Data: 23/04/2026 08:47:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 908/2026
INDICA MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA DO JARDIM CAÇAPAVA.
Processo N°: 1479/2026 Protocolo N°: 1620 ID: 47691 Data: 23/04/2026 08:46:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 907/2026
INDICA MANUTENÇÃO NA AVENIDA DO MORRO DO CASCAVEL.
Processo N°: 1478/2026 Protocolo N°: 1619 ID: 47692 Data: 23/04/2026 08:46:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Moção n° 143/2026
MOÇÃO DE APOIO À ADVOGADA ÁRICKA CUNHA DIANTE DA POSSÍVEL VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS E EM DEFESA DA ADVOCACIA.
Processo N°: 1477/2026 Protocolo N°: 1618 ID: 47710 Data: 23/04/2026 08:45:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 906/2026
INDICA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL RAINHA DA PAZ.
Processo N°: 1476/2026 Protocolo N°: 1617 ID: 47693 Data: 23/04/2026 08:45:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 905/2026
INDICA MANUTENÇÃO NA RUA 1 DO BAIRRO PINUS DO IRIGUASSU.
Processo N°: 1475/2026 Protocolo N°: 1616 ID: 47694 Data: 23/04/2026 08:45:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Indicação n° 904/2026
INDICA MANUTENÇÃO NA RUA EXPEDICIONÁRIO BENEDITO PEDRO ALVES.
Processo N°: 1474/2026 Protocolo N°: 1615 ID: 47695 Data: 23/04/2026 08:44:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dandara
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