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Última atualização: 21/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 231/2025
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, JUNTO AOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE CAÇAPAVA, BEM COMO CEMITÉRIOS CONVENIADOS INSTITUIR MEMORIAL DESTINADO AO SEPULTAMENTO DIGNO DE NASCITUROS E DE NATIMORTOS.
Processo N°: 5270/2025 Protocolo N°: 6490 ID: 44652 Data: 21/10/2025 18:04:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO COMÉRCIO E SERVIÇOS LOCAIS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5269/2025 Protocolo N°: 6489 ID: 44523 Data: 21/10/2025 18:01:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2025
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5268/2025 Protocolo N°: 6488 ID: 44524 Data: 21/10/2025 18:01:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Indicação n° 2946/2025
INDICA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE VEGETAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DE ALCÂNTARA.
Processo N°: 5205/2025 Protocolo N°: 6419 ID: 44609 Data: 21/10/2025 14:41:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Indicação n° 2945/2025
INDICA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA ESTRADA MUNICIPAL ANTENOR DE SÁ FERREIRA-GUAMIRIM.
Processo N°: 5204/2025 Protocolo N°: 6418 ID: 44607 Data: 21/10/2025 14:40:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Indicação n° 2944/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO NA RUA JOÃO QUIRINO DA COSTA- VILA QUIRINO.
Processo N°: 5203/2025 Protocolo N°: 6417 ID: 44543 Data: 21/10/2025 14:40:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Indicação n° 2943/2025
INDICA A MANUTENÇÃO POR TODA EXTENSÃO ESTRADA MUNICIPAL DA BORDA DA MATA.
Processo N°: 5202/2025 Protocolo N°: 6416 ID: 44544 Data: 21/10/2025 14:40:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Indicação n° 2942/2025
INDICA A MANUTENÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA RUA FIRMINO MOREIRA DA COSTA, VILA MENINO JESUS.
Processo N°: 5201/2025 Protocolo N°: 6415 ID: 44547 Data: 21/10/2025 14:39:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Indicação n° 2941/2025
INDICA A FISCALIZAÇÃO DE CARROS ABANDONADOS NA RUA DO PORTO ALTURA DO N° 824, JARDIM RAFAEL.
Processo N°: 5200/2025 Protocolo N°: 6414 ID: 44549 Data: 21/10/2025 14:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Indicação n° 2940/2025
INDICA A MANUTENÇÃO POR TODA EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL NOSSA SENHORA APARECIDA, PAIOL.
Processo N°: 5199/2025 Protocolo N°: 6413 ID: 44550 Data: 21/10/2025 14:37:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
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