Temas: MEIO AMBIENTE,  
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Último lançamento: 05/01/2024       Última atualização: 21/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.118/2023
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 06/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chefe do Executivo
Lei Ordinária n° 6.107/2023
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/10/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chefe do Executivo
Lei Ordinária n° 6.032/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4783, DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/04/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chefe do Executivo
Lei Ordinária n° 5.976/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/08/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chefe do Executivo
Lei Ordinária n° 5.954/2022
DISPÕE SOBRE O REAPROVEITAMENTO DE ALIMENTOS NÃO CONSUMIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 17/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Vitor Tadeu
Lei Ordinária n° 5.912/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, NA PÁGINA DA INTERNET DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, FOTOS DE ANIMAIS PARA ADOAÇÃO.
Data: 06/12/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Maicon Goiembiesqui
Lei Ordinária n° 5.858/2021
DISPÕE SOBRE O PLANTIO, A PODA E O CORTE DE ÁRVORES PLANTADAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/08/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chefe do Executivo
Lei Ordinária n° 5.839/2021
INSTITUI O PROGRAMA "PRAÇA+VERDE", DESTINADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DE ÁREAS PÚBLICAS EM REGIME DE COLABORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/06/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chefe do Executivo
Lei Complementar n° 345/2021
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 276, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 19/07/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Chefe do Executivo
Lei Ordinária n° 5.765/2020
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 12, DA LEI Nº 5740, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data: 02/06/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Reinalma
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