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Última atualização: 29/04/2025   IMPRIMIR
Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI 9/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 176/2025 Protocolo N°: 2844 ID: 40811 Data: 29/04/2025 17:55:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 08/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS GESTANTES E PUÉRPERAS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.721, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Processo N°: 175/2025 Protocolo N°: 1767 ID: 39519 Data: 25/03/2025 16:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração do Autógrafo de Lei - SUBST
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 04/2025 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS INCLUSIVOS EM ESCOLAS, PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 171/2025 Protocolo N°: 1765 ID: 39517 Data: 25/03/2025 16:14:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração do Autógrafo de Lei - SUBST
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2025
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI Nº 07/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS NEURODIVERGÊNCIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, TENDO COMO SUGESTÃO COM ÊNFASE A PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 174/2025 Protocolo N°: 1215 ID: 38902 Data: 11/03/2025 16:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2023
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 106/2023 QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QR (“QR CODE”) EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM ANDAMENTO, PARA LEITURA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3133/2023 Protocolo N°: 4639 ID: 33024 Data: 13/12/2023 14:22:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2023
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 09/2023, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 1.880 DE 1979.
Processo N°: 95/2023 Protocolo N°: 219 ID: 28298 Data: 14/02/2023 08:39:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2022
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 117/2022, MODIFICA A EMENTA E ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 4.845 DE 12 DE MAIO DE 2009.
Processo N°: 2745/2022 Protocolo N°: 3700 ID: 27847 Data: 12/12/2022 10:48:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2022
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 121/2022, QUE MODIFICA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5974 DE 10 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 2950/2022 Protocolo N°: 3623 ID: 27743 Data: 06/12/2022 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2022
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 105/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 2416/2022 Protocolo N°: 3160 ID: 27347 Data: 01/11/2022 12:06:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaboração do Autógrafo de Lei - SUBST
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2022
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1933/2022 Protocolo N°: 2708 ID: 26804 Data: 04/10/2022 08:26:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Encerramento do Processo de Substitutivo
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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