Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Chefe do Executivo 
Localizada(s) 423 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 221/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL-IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5247/2025 Protocolo N°: 6461 ID: 44692 Data: 21/10/2025 17:11:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2025
INSTITUI O PROGRAMA "PORTEIRA DO BEM", QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PERMANÊNCIA NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E ESTRADAS MUNICIPAIS, ALÉM DA APREENSÃO E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE CONSIDERADOS DE PRODUÇÃO, DE INTERESSE ECONÔMICO OU CRIAÇÃO DOMÉSTICA QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE SOLTURA, ABANDONO OU SITUAÇÃO DE MAUS TRATOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5246/2025 Protocolo N°: 6460 ID: 44691 Data: 21/10/2025 17:05:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 219/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL 4.783, DE 29 DE JULHO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE — FMMA E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA.
Processo N°: 5245/2025 Protocolo N°: 6459 ID: 44690 Data: 21/10/2025 16:51:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 218/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5244/2025 Protocolo N°: 6458 ID: 44689 Data: 21/10/2025 16:44:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 217/2025
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5135/2025 Protocolo N°: 6319 ID: 44501 Data: 14/10/2025 18:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 216/2025
DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO INDIVIDUALIZADO, PELOS GRANDES GERADORES, DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5134/2025 Protocolo N°: 6318 ID: 44499 Data: 14/10/2025 17:55:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 214/2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DE MODO GRATUITO.
Processo N°: 5092/2025 Protocolo N°: 6276 ID: 44473 Data: 14/10/2025 14:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 213/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAÇAPAVA A ADQUIRIR E DISTRIBUIR CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, OVOS DE PÁSCOA AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS OU RECESSO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5091/2025 Protocolo N°: 6275 ID: 44472 Data: 14/10/2025 14:16:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 212/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.703, DE 23 DE JULHO DE 2019, QUE ALTEROU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Processo N°: 5090/2025 Protocolo N°: 6274 ID: 44471 Data: 14/10/2025 14:13:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 206/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4886/2025 Protocolo N°: 6039 ID: 44303 Data: 07/10/2025 15:08:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.