PROCESSO - 2253/2026
Projeto de Lei - 58/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 58/2026 26/05/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 5 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 6 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 7 - 1ª Discussão e Votação
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 8 - 2ª Discussão e Votação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 9 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
  - 9.2 - Autógrafo - Autógrafo PL 58/2026 27/05/2026
- 10 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 11 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
  - 11.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos PLs 58, 12 e 34/2026 27/05/2026
- 12 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2026
  - 12.2 - Lei Ordinária - Lei nº 6472/2026 - PL 58/2026 27/05/2026

PROCESSO - 2253/2026
Projeto de Lei - 58/2026

ASSINATURAS (1)

Bruno Narciso
Assinado eletronicamente em: 26/05/2026 16:35:52