PROCESSO - 2263/2026
Projeto de Lei - 59/2026

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 59/2026 26/05/2026
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 26/05/2026
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 27/05/2026
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 29/05/2026
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 59/2026. 29/05/2026
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 01/06/2026
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 10 - 2ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 11 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
  - 11.2 - Autógrafo - Autógrafo PL 59/2026 03/06/2026
- 12 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
- 13 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 03/06/2026
  - 13.2 - Ofício da Presidência - Encaminha autógrafos PLs 88/2025, 28, 14, 26 e 59/2026, comunica manutenção dos vetos e rejeição PL 19/2026 03/06/2026
- 14 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 12/06/2026
  - 14.2 - Lei Ordinária - Lei nº 6475/2026 - PL 59/2026 08/06/2026

PROCESSO - 2263/2026
Projeto de Lei - 59/2026

ASSINATURAS (1)

Bruno Narciso
Assinado eletronicamente em: 26/05/2026 17:14:39