| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL) |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 16 horas, 57 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/02/2026 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/02/2026 16:23:39 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2026 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/02/2026 13:45:43 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2026 13:44:04 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 18 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: Na 2ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 10 de fevereiro de 2026, tais projetos foram lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e, posteriormente, às comissões permanentes, conforme parágrafo único do art. 63 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 10/02/2026 18:47:31 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/02/2026 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 10/02/2026 16:31:47 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|