Data de apresentação 13/02/2026 16:22:28
 N° Processo 263/2026
 N° Protocolo 317/2026
 ID 46318
 Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 10/2026, que dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Sensibilização e Combate aos Linfomas.

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Proposição Principal

PL 10/2026 - Projeto de Lei

Anexos da Tramitação