Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar de Cr$ 750.000.000,00 (setecentos e cinqüenta milhões de cruzeiros), para reforço de dotação orçamentária que especifica, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/1992

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.938/1992 15/07/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.935/1992 15/07/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.917/1992 21/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.913/1992 11/05/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.899/1992 22/04/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.878/1992 17/01/1992MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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