Tipo: Lei Ordinária Autor: Jorge Treinador 
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Último lançamento: 20/08/2024       Última atualização: 23/07/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 5.813/2021
DENOMINA-SE “PROFª RUTH OZELINDA SILVA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: 12/01/2021 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
Lei Ordinária n° 5.810/2020
DENOMINA-SE “PAULO BORGES CARNEIRO MONTEIRO” A PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NA RUA BENEDITO NORONHA FERRAZ, BAIRRO JARDIM JEQUITIBÁ (AO LADO DO CLUBE JEQUITIBÁ).
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
Lei Ordinária n° 5.809/2020
DENOMINA-SE “ADALBERTO LUÍS HONÓRIO (BETO ALLIGATOR)” A PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL.
Data: 29/12/2020 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
Lei Ordinária n° 5.808/2020
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA MUNICIPAL DO SKATE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
Lei Ordinária n° 5.753/2020
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO DE REABILITAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E/OU COM OUTRAS NECESSIDADES ESPECÍFICAS NO ÂMBITO DA CIDADE DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/02/2020 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
Lei Ordinária n° 5.741/2019
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O “DIA DE COMBATE À PÓLIO”.
Data: 10/12/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
Lei Ordinária n° 5.736/2019
DISPÕE SOBRE O CADASTRO MUNICIPAL DOS MOTORISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SÃO PAULO.
Data: 26/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
Lei Ordinária n° 5.735/2019
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A CAMPANHA “QUEBRANDO O SILÊNCIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 12/11/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
Lei Ordinária n° 5.728/2019
INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Data: 22/10/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
Lei Ordinária n° 5.706/2019
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A 'CORRIDA DUQUE DE CAXIAS' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 24/07/2019 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Jorge Treinador
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