Ano: 2023 Temas: DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS,  
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Último lançamento: 07/10/2024       Última atualização: 04/08/2026   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.126/2023
DENOMINA AS 3 (TRÊS) PONTES DA AVENIDA BRASIL.
Data: 20/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.124/2023
DENOMINA “MARIA ANTONIA DOS SANTOS” A UNIDADE DE SAÚDE BÁSICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.123/2023
DENOMINA “PEDRO HENRIQUE AZARIAS DOS SANTOS” A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.100/2023
ALTERA A LEI Nº 6.059, DE 1º DE JUNHO DE 2023, QUE DENOMINA “PROFESSOR HÉLIO MARCONDES CASTILHO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: 05/09/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dandara
Lei Ordinária n° 6.097/2023
DENOMINA “ESPAÇO DE EDUCAÇÃO CULTURAL E INOVAÇÃO RUY BARBOSA” O PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 31/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Maicon Goiembiesqui
Lei Ordinária n° 6.096/2023
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.065, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
Data: 29/08/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wellington Felipe
Lei Ordinária n° 6.084/2023
DENOMINA “JOSÉ ROBERTO SERUTI” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: 21/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Maicon Goiembiesqui
Lei Ordinária n° 6.083/2023
DENOMINA “JOÃO BATISTA MAMEDE NOGUEIRA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Data: 21/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Maicon Goiembiesqui
Lei Ordinária n° 6.081/2023
DENOMINA “JOSÉ PERES DA SILVA” A ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA.
Data: 14/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Wellington Felipe
Lei Ordinária n° 6.079/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.899, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DENOMINA AGENOR MARCONDES TOLEDO A ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA.
Data: 06/07/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Maicon Goiembiesqui
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