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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 28/2026
RENÚNCIA DO CARGO DE MEMBRO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 36 ID: 45976 Data: 03/02/2026 09:57:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O CENSO E CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI MUNICIPAL Nº6.303/2025).
Processo N°: 16/2026 Protocolo N°: 23 ID: 46063 Data: 03/02/2026 09:37:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 4/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 251/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESERVACIONISTA DOS MORADORES DA APA- SERRA DO PALMITAL - APMASP.
Processo N°: 6089/2025 Protocolo N°: 4 ID: 45970 Data: 06/01/2026 11:35:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 3 ID: 45969 Data: 06/01/2026 11:23:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Requerimento n° 1334/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 252/2025.
Processo N°: 6335/2025 Protocolo N°: 7720 ID: 45921 Data: 11/12/2025 14:37:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 1333/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 206/2025.
Processo N°: 6334/2025 Protocolo N°: 7719 ID: 45914 Data: 11/12/2025 13:47:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 1332/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI Nº 238/2025.
Processo N°: 6301/2025 Protocolo N°: 7686 ID: 45920 Data: 11/12/2025 10:38:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles, Adilson Henrique, Bruno Henrique, Catiane Fonseca, Dandara, Dani Galdino, Dra Roseli Bueno, Fran Miranda, Maicon Goiembiesqui, Pablo Fernandes, Professor Jefferson
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PROCESSO
Requerimento n° 1331/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A AVALIAÇÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER GESTANTES ASSISTIDAS PELA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 6300/2025 Protocolo N°: 7685 ID: 45952 Data: 11/12/2025 10:38:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1330/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE VISTORIA TÉCNICA NA ESF DA VILA PARAÍSO.
Processo N°: 6299/2025 Protocolo N°: 7684 ID: 45956 Data: 11/12/2025 10:37:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Requerimento n° 1329/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NOS ANOS DE 2024 E 2025 NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 6298/2025 Protocolo N°: 7683 ID: 45957 Data: 11/12/2025 10:27:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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