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Última atualização: 27/07/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 688/2026
APRECIAÇÃO DA 2ª DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, CONSTANTE NA ORDEM DO DIA.
Processo N°: 2879/2026 Protocolo N°: 3161 ID: 49317 Data: 30/06/2026 10:17:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Requerimento n° 686/2026
REQUER QUE SEJA VOTADO EM 2ª DISCUSSÃO E TAMBÉM QUE SEJA FEITA A REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI 66/2026.
Processo N°: 2877/2026 Protocolo N°: 3159 ID: 49260 Data: 30/06/2026 10:07:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Indicação n° 1742/2026
INDICA MANUTENÇÃO NA RUA SANTA RITA DE CÁSSIA, SAPE I.
Processo N°: 2852/2026 Protocolo N°: 3134 ID: 49292 Data: 30/06/2026 08:35:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 230/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 69/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2629/2026 Protocolo N°: 3109 ID: 49257 Data: 26/06/2026 08:33:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 224/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE MODIFICA O §3º, DO ART. 23, DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2026 Protocolo N°: 3063 ID: 49224 Data: 23/06/2026 15:30:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 223/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE MODIFICA O §3º, DO ART. 23, DO PROJETO DE LEI Nº 44/2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1811/2026 Protocolo N°: 3062 ID: 49223 Data: 23/06/2026 15:29:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Requerimento n° 657/2026
REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ATO 05/2026.
Processo N°: 2744/2026 Protocolo N°: 3017 ID: 49155 Data: 23/06/2026 09:24:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 222/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRASLADO DE PESSOAS PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML.
Processo N°: 2516/2026 Protocolo N°: 2964 ID: 49100 Data: 18/06/2026 17:18:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 221/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 66/2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRASLADO DE PESSOAS PARA O INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML.
Processo N°: 2516/2026 Protocolo N°: 2963 ID: 49099 Data: 18/06/2026 17:17:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 217/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 70/2026, QUE AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO PERÍODO DE SUSPENSÃO IMPOSTO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2656/2026 Protocolo N°: 2959 ID: 49095 Data: 17/06/2026 17:09:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
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