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Última atualização: 15/07/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 738/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 150/2025.
Processo N°: 3596/2025 Protocolo N°: 4566 ID: 42657 Data: 15/07/2025 18:38:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O INCISO II, DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4547 ID: 42641 Data: 15/07/2025 17:28:57 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 5/2025
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ART. 2º, E UM ARTIGO APÓS O ART. 4º, DO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4546 ID: 42643 Data: 15/07/2025 17:09:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 4/2025
ACRESCENTA UM ART. APÓS O ART. 4º AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4545 ID: 42639 Data: 15/07/2025 17:08:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 3/2025
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ART. 5º AO PROJETO DE LEI Nº140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4544 ID: 42642 Data: 15/07/2025 17:04:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2025
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ARTIGO 2º, AO ARTIGO 5º, AO ARTIGO 6º, DOIS ARTIGOS APÓS O ART. 7º, BEM COMO OS INCISOS V E VI, E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º, AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4543 ID: 42549 Data: 15/07/2025 15:55:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 389/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3312/2025 Protocolo N°: 4502 ID: 42633 Data: 15/07/2025 14:58:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Requerimento n° 737/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 140/2025.
Processo N°: 3542/2025 Protocolo N°: 4499 ID: 42622 Data: 15/07/2025 13:55:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Requerimento n° 733/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À SENHORA LINDAMIR BANDEIRA DA SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 18:30 HORAS.
Processo N°: 3492/2025 Protocolo N°: 4449 ID: 42569 Data: 15/07/2025 10:52:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Requerimento n° 732/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE GOVERNO ROBERTO FARIA DE SÁ A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE FATOS OCORRIDOS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA NO DIA 14/07/2025, ENVOLVENDO O SECRETÁRIO DE GOVERNO E A VICE PREFEITA JULIANA FREITAS.
Processo N°: 3491/2025 Protocolo N°: 4448 ID: 42593 Data: 15/07/2025 10:51:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Dandara
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