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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 253/2025
REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 34/2025 SEJA REMETIDO AO ARQUIVO DESTA CASA DE LEIS.
Processo N°: 1322/2025 Protocolo N°: 1691 ID: 39674 Data: 25/03/2025 10:30:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Requerimento n° 239/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, PARA AVERIGUAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA OBRA DA MACRODRENAGEM A PARTIR DAS AFIRMAÇÕES DADAS EM PUBLICIDADE EM VÍDEO PELO PREFEITO YAN LOPES, BEM COMO PELAS AFIRMAÇÕES DADAS EM CONVOCAÇÃO DA SRA. DAIANE SARA RODRIGUES CHAGAS, SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DO SRº ANTÔNIO POTIGUARA CHAGAS FERREIRA, SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 1308/2025 Protocolo N°: 1677 ID: 39660 Data: 25/03/2025 10:18:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Requerimento n° 233/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI Nº 47/2025.
Processo N°: 1242/2025 Protocolo N°: 1537 ID: 39483 Data: 18/03/2025 15:58:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 109/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2025, QUE CRIA A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍFILIS E A SÍFILIS CONGÊNITA NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 178/2025 Protocolo N°: 1448 ID: 39366 Data: 14/03/2025 17:14:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 107/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 39343 Data: 14/03/2025 16:58:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 105/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 39/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 990/2025 Protocolo N°: 1423 ID: 39341 Data: 14/03/2025 16:56:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 98/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 42/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE COMBATE AOS GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1015/2025 Protocolo N°: 1356 ID: 39273 Data: 13/03/2025 16:58:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Requerimento n° 191/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO-CEI, PARA APURAR POSSÍVEIS DIVERGÊNCIAS SOBRE OS VALORES DOS PRECATÓRIOS RECEBIDOS PELA FUSAM.
Processo N°: 1092/2025 Protocolo N°: 1288 ID: 39152 Data: 13/03/2025 11:20:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 97/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025, QUE DENOMINA "JOSÉ VIRGINIO DOS SANTOS FILHO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1243 ID: 39208 Data: 13/03/2025 09:23:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 96/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 45/2025, QUE DENOMINA "JOSÉ VIRGINIO DOS SANTOS FILHO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1029/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 39207 Data: 13/03/2025 09:23:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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