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Última atualização: 03/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 897/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Processo N°: 4208/2025 Protocolo N°: 5275 ID: 43461 Data: 02/09/2025 10:34:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 465/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 164/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM EVENTOS CULTURAIS E DESPORTIVOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3850/2025 Protocolo N°: 5218 ID: 43341 Data: 26/08/2025 18:37:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 455/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 166/2025, QUE DENOMINA “TRAVESSA DOS ANJOS” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3852/2025 Protocolo N°: 5064 ID: 43185 Data: 20/08/2025 17:29:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 822/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DA ÁREA DA SAÚDE.
Processo N°: 3921/2025 Protocolo N°: 4954 ID: 43080 Data: 19/08/2025 10:51:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 445/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2025, QUE INSTITUI A PATRULHA MARIA DA PENHA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3732/2025 Protocolo N°: 4931 ID: 43068 Data: 18/08/2025 13:21:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 442/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 154/2025, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A SE FILIAR À UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME.
Processo N°: 3733/2025 Protocolo N°: 4928 ID: 43065 Data: 18/08/2025 11:30:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 439/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2025, QUE ALTERA O ART.97 DA RESOLUÇÃO Nº 03/2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3696/2025 Protocolo N°: 4925 ID: 43039 Data: 15/08/2025 10:01:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 435/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3738/2025 Protocolo N°: 4920 ID: 43033 Data: 12/08/2025 18:55:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 434/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 159/2025, QUE INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3738/2025 Protocolo N°: 4919 ID: 43032 Data: 12/08/2025 18:53:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 433/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 160/2025, QUE DECLARA OS DOCES CASEIROS DA TIA VILMA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 3739/2025 Protocolo N°: 4918 ID: 43031 Data: 12/08/2025 18:42:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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