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Última atualização: 23/04/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 125/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2026, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1449/2026 Protocolo N°: 1728 ID: 47815 Data: 23/04/2026 17:28:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 123/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 36/2026, QUE AUTORIZA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA EDUCACIONAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DENOMINADO “LEI MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA”.
Processo N°: 1448/2026 Protocolo N°: 1726 ID: 47813 Data: 23/04/2026 17:25:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 120/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2026, QUE MODIFICA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 12/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 1723 ID: 47810 Data: 23/04/2026 15:28:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 118/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2026, QUE DENOMINA "DELSON MONTEIRO - PAGÉ” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1451/2026 Protocolo N°: 1721 ID: 47808 Data: 23/04/2026 15:14:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 116/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 25/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1292/2026 Protocolo N°: 1719 ID: 47806 Data: 23/04/2026 15:02:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 111/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2026, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1183/2026 Protocolo N°: 1454 ID: 47527 Data: 08/04/2026 14:01:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 108/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 33/2026, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DE PREVENÇÃO À ESTAFA MENTAL OU BURNOUT RELACIONADOS À MATERNIDADE.
Processo N°: 1044/2026 Protocolo N°: 1323 ID: 47380 Data: 01/04/2026 17:23:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 105/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 32/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1043/2026 Protocolo N°: 1320 ID: 47377 Data: 01/04/2026 17:17:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 103/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À ILMA. SRA. REINALMA MONTALVÃO.
Processo N°: 1056/2026 Protocolo N°: 1317 ID: 47375 Data: 01/04/2026 17:05:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 101/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 31/2026, QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 25 DE MAIO DE 2011.
Processo N°: 1022/2026 Protocolo N°: 1315 ID: 47373 Data: 01/04/2026 17:01:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
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