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Última atualização: 10/06/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 211/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 64/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2408/2026 Protocolo N°: 2807 ID: 48940 Data: 10/06/2026 17:24:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 209/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 61/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2372/2026 Protocolo N°: 2805 ID: 48938 Data: 10/06/2026 17:22:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 205/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 62/2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÕES TEMPORÁRIAS DO PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADAS "PARKLETS" NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2373/2026 Protocolo N°: 2801 ID: 48933 Data: 10/06/2026 15:35:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 203/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO À EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 30/2026, QUE ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2026, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA "MINHA CIDADE, MEU CUIDADO", DESTINADO AO COMBATE À PICHAÇÃO, ATOS DE VANDALISMO E DEMAIS PRÁTICAS QUE CAUSEM POLUIÇÃO VISUAL OU DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO.
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 2798 ID: 48930 Data: 10/06/2026 08:56:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 201/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 65/2026, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA” E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2410/2026 Protocolo N°: 2796 ID: 48928 Data: 10/06/2026 08:53:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 198/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 60/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL BEBÊ A BORDO, DESTINADO A TRANSPORTAR MULHERES PUÉRPERAS COM SEUS BEBÊS NO MOMENTO DA ALTA HOSPITALAR, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2268/2026 Protocolo N°: 2659 ID: 48788 Data: 08/06/2026 09:46:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 195/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Processo N°: 2230/2026 Protocolo N°: 2654 ID: 48783 Data: 03/06/2026 08:12:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 193/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 59/2026, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.989, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2263/2026 Protocolo N°: 2512 ID: 48646 Data: 01/06/2026 08:34:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 185/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 54/2026, QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO HUMANIZADO E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE, PARTURIENTE E PUÉRPERA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2089/2026 Protocolo N°: 2498 ID: 48623 Data: 29/05/2026 08:59:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 181/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2026, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DA FEIRA DA BARGANHA (BREGANHA) NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, PROMOVENDO O COMÉRCIO SUSTENTÁVEL, A FORMALIZAÇÃO ECONÔMICA E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR.
Processo N°: 2042/2026 Protocolo N°: 2494 ID: 48619 Data: 29/05/2026 08:50:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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