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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 732/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 201/2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA CONTRA A MULHER, DENOMINADA SETEMBRO NEON DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4644/2025 Protocolo N°: 7494 ID: 45725 Data: 05/12/2025 09:16:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 730/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SR. WALDOMIRO RUSSI.
Processo N°: 6088/2025 Protocolo N°: 7492 ID: 45723 Data: 05/12/2025 09:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 728/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR CORONEL SILVIO LIMIERI DE LIMA.
Processo N°: 6084/2025 Protocolo N°: 7490 ID: 45720 Data: 05/12/2025 08:35:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 726/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 249/2025, QUE DENOMINA "MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6074/2025 Protocolo N°: 7488 ID: 45718 Data: 05/12/2025 08:09:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 724/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR.
Processo N°: 5484/2025 Protocolo N°: 7485 ID: 45713 Data: 04/12/2025 10:38:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 722/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO DR. EDUARDO FALCÃO DE CARVALHO.
Processo N°: 5890/2025 Protocolo N°: 7483 ID: 45711 Data: 04/12/2025 10:23:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 720/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 248/2025, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.933, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°: 5869/2025 Protocolo N°: 7481 ID: 45709 Data: 04/12/2025 10:09:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 717/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 246/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO TESTE AUTOMÁTICO DE ÍNDICE TORNOZELO BRAQUIAL (ITB) NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5756/2025 Protocolo N°: 7476 ID: 45702 Data: 03/12/2025 09:07:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 714/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 245/2025, QUE DISPÕE SOBRE O DESCARTE OBRIGATÓRIO E SEGURO DE CANETAS INJETÁVEIS DESCARTÁVEIS DE MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5752/2025 Protocolo N°: 7473 ID: 45699 Data: 03/12/2025 09:01:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 712/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/2025, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À SENHORA MARIA MARGARIDA FERREIRA.
Processo N°: 5887/2025 Protocolo N°: 7471 ID: 45697 Data: 03/12/2025 08:36:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
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