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Parecer da Comissão n° 146/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 46/2024, QUE INCLUI O “BIG POOL DAY” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 1532/2024 Protocolo N°: 1754 ID: 34948 Data: 17/05/2024 16:52:44 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Parecer da Comissão n° 121/2024
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 38/2024, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5883, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC.
Processo N°: 1219/2024 Protocolo N°: 1440 ID: 34616 Data: 29/04/2024 16:08:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Parecer da Comissão n° 60/2023
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2023, QUE DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E QUE INTEGRAREM DELEGAÇÕES PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS OFICIAIS.
Processo N°: 207/2023 Protocolo N°: 331 ID: 28458 Data: 16/02/2023 16:42:31 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Parecer da Comissão n° 278/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1933/2022 Protocolo N°: 2902 ID: 27015 Data: 13/10/2022 14:36:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Parecer da Comissão n° 159/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 70/2022, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO.
Processo N°: 1973/2022 Protocolo N°: 2239 ID: 26263 Data: 26/08/2022 08:33:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
Parecer da Comissão n° 157/2022
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 66/2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO DE FUTEBOL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1933/2022 Protocolo N°: 2237 ID: 26260 Data: 25/08/2022 08:30:15 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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