Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2023 
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Última atualização: 05/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 131/2023
ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4186/2023 Protocolo N°: 4693 ID: 33080 Data: 26/12/2023 17:16:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2023
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 4099/2023 Protocolo N°: 4602 ID: 32951 Data: 12/12/2023 16:00:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robson Paiva
DETALHES
PROCESSO
L 6141/2024
Projeto de Lei n° 129/2023
DENOMINA “PROFESSORA DULCINÉA GAIOSO FIRMIANO”, A ESCOLA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4090/2023 Protocolo N°: 4593 ID: 32973 Data: 12/12/2023 11:28:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
DETALHES
PROCESSO
L 6146/2024
Projeto de Lei n° 128/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 5.989, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA, SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4042/2023 Protocolo N°: 4545 ID: 32964 Data: 12/12/2023 09:13:28 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
L 6135/2024
Projeto de Lei n° 127/2023
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4041/2023 Protocolo N°: 4544 ID: 32957 Data: 12/12/2023 09:06:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
L 6159/2024
Projeto de Lei n° 126/2023
ALTERA A LEI Nº 6.046, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS E SALÁRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4025/2023 Protocolo N°: 4515 ID: 32906 Data: 05/12/2023 17:50:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2023
DENOMINA ENGENHEIRO PAULO ROBERTO ROSSI A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 3973/2023 Protocolo N°: 4463 ID: 32851 Data: 05/12/2023 14:37:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A "SEMANA DO BRIGADISTA".
Processo N°: 3962/2023 Protocolo N°: 4452 ID: 32845 Data: 05/12/2023 11:20:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
L 6143/2024
Projeto de Lei n° 123/2023
MODIFICA A LEI Nº 5.858, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANTIO, A PODA E O CORTE DE ÁRVORES PLANTADAS EM TODOS TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3961/2023 Protocolo N°: 4451 ID: 32829 Data: 05/12/2023 10:28:03 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Yan Lopes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE DA SECRETARIA DE DEFESA E MOBILIDADE E OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA NOS ÔNIBUS QUE PRESTAM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO PARA FINS DE RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES.
Processo N°: 3939/2023 Protocolo N°: 4423 ID: 32806 Data: 28/11/2023 17:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Vitor Tadeu
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