PROCESSO - 3962/2023
Projeto de Lei - 124/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 124/2023 05/12/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 05/12/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 05/12/2023
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 05/12/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023. 07/12/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/02/2024
  - 8.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 124/2023 14/12/2023
  - 8.3 - Parecer Comissão de Finanças e Orçamento - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N.º 124/2023. 15/12/2023
- 9 - 1ª Discussão e Votação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2024
- 10 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 18/03/2024
  - 10.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023. 08/03/2024
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2024
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 13 - Elaborar Redação final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
  - 13.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2023 27/03/2024
- 14 - Encaminhar Proposição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 27/03/2024
- 15 - Discussão e Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 16 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 16.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 124/2023 03/04/2024
- 17 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
- 18 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 04/04/2024
  - 18.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 179/2024 - Encaminha Autógrafos PLs 4 e 22/2024 e PL 124/2023 03/04/2024
- 19 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 20 - Providência para promulgar
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
- 21 - Promulgação
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
  - 21.2 - Lei Ordinária - Lei nº 6143/2024 - PL 124/2023 29/04/2024
- 22 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2024
  - 22.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 238/2024 - Comunicação de Promulgação - PL 124/2023 29/04/2024

PROCESSO - 3962/2023
Projeto de Lei - 124/2023

ASSINATURAS (1)

Yan Lopes
Assinado eletronicamente em: 05/12/2023 10:32:26