PROCESSO - 4042/2023
Projeto de Lei - 128/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 128/2023 12/12/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 06/02/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 128/2023. 06/02/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 9 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 06/03/2024
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 13/03/2024
- 12 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
  - 12.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 128/2023 13/03/2024
- 13 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
- 14 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/03/2024
  - 14.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 113/2024 - Encaminha Autógrafos dos PLs 09/2024 e 128/2023 13/03/2024
- 15 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
  - 15.2 - Lei Ordinária - Lei nº 6135/2024 - PL 128/2023 19/03/2024

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Projeto de Lei - 128/2023