PROCESSO - 4090/2023
Projeto de Lei - 129/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 129/2023 12/12/2023
- 1 - Identificação
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 12/12/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 02/02/2024
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 129/2023. 02/02/2024
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 05/02/2024
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 01/04/2024
- 9 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 10 - 1ª Discussão e Votação
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 03/04/2024
- 11 - 2ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
- 12 - Elaborar Redação final
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 10/04/2024
  - 12.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 129/2023 10/04/2024
- 13 - Encaminhar Proposição
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2024
- 14 - Discussão e Votação Única
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 17/04/2024
- 15 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 15.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 129/2023 17/04/2024
- 16 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
- 17 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 22/04/2024
  - 17.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 211/2024 - Encaminha Autógrafos PLs 02, 11, 13 e 34/2024 e PL 129/2023 17/04/2024

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