PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 9/2025

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Data de apresentação 04/02/2025 16:07:26

N° Processo 176/2025

N° Protocolo 176/2025

ID 37845

Ementa

Dispõe sobre a instituição do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e do Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Dani Galdino;

Situação

Tramitando

Documentos do processo

Justificativa Dispõe sobre a instituição do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e do Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Caçapava e dá outras providências.

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 48/2025
Parecer da Comissão 49/2025
Parecer da Comissão 50/2025
Parecer da Comissão 51/2025
Emenda Modificativa 1/2025
Emenda Modificativa 2/2025
Parecer da Comissão 132/2025
Parecer da Comissão 133/2025
Parecer da Comissão 134/2025
Parecer da Comissão 135/2025
Emenda Aditiva 1/2025
Parecer da Comissão 131/2025
Emenda Supressiva 1/2025
Parecer da Comissão 151/2025

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).}

12/02

Aguardar Pareceres das Comissões (PL) Departamento Legislativo 50 dias, 13 horas, 15 minutos

12/02

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 7 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 12/02/2025

05/02

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 7 dias, 8 horas, 43 minutos Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade Despacho Eletrônico - 12/02/2025 Parecer Procuradoria Jurídica

05/02

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo 5 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 14 horas, 59 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 05/02/2025

04/02

Análise no setor Departamento Legislativo 1 hora, 21 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 04/02/2025

04/02

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/02/2025

fev

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Justificativa Dispõe sobre a instituição do Censo Municipal da Pessoa com Deficiência e do Cadastro Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de Caçapava e dá outras providências.

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 9/2025

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 58 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{58 Dia(s), 14 horas, 33 minuto(s).}