| Recebimento: 17/10/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/09/2022 |
Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s) |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 17/10/2022 09:59:15 |
Ação: Retirado a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 24 dias, 19 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Retirado a Pedido da autora, conforme Ofício Nº 453/GAB/2022/PGM (em anexo).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício Externo 650/2022 - Ofício Nº 453/GAB/2022/PGM
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| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/09/2022 14:11:30 |
Ação: Emenda apresentada
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Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: As seguintes emendas foram apresentadas na 31ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 20 de setembro de 2022:
- Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 54/2022
- Emenda Modificativa nº 03 ao Projeto de Lei nº 54/2022
- Emenda Modificativa nº 04 ao Projeto de Lei nº 54/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/08/2022 13:41:30 |
Ação: Emenda apresentada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: As seguintes emendas ao Projeto de Lei nº 54/2022 foram apresentadas na 25ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 09 de agosto de 2022.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/06/2022 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/06/2022 08:44:22 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/06/2022 16:18:31 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2022 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/06/2022 16:11:40 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 22/06/2022 16:11:34 |
Ação: Analisado
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 21/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/06/2022 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 21/06/2022 14:30:26 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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