PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Emenda Supressiva 1/2022

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Data de apresentação 20/09/2022 15:59:40

N° Processo 1603/2022

N° Protocolo 2564/2022

ID 26655

Ementa

Suprime do Art. 4°, os Incisos VI e XI; do Art. 10, os Incisos V, VIII, IX e X; e do Art. 19, o Inciso IV do Projeto de Lei nº 54/2022, que institui o Sistema Municipal de Ensino de Caçapava e dá outras providências.

Autoria

Adilson Henrique;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei 54/2022

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 259/2022

Histórico da Tramitação _{794 Dia(s), 21 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 03/10/2022	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 782 dias, 4 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2022	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2022 08:45:24	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 dias, 16 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/09/2022	Fase: Análise Jurídica da Proposição - Emenda	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 30/09/2022 15:33:59	Ação: Pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica à Emenda pela Inconstitucionalidade e Ilegalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 181/2022 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA A EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 54/2022.

Recebimento: 21/09/2022	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 21/09/2022 14:37:09	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura para a Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 21/09/2022 14:36:53	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 20 horas, 27 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise na Sessão Ordinária do dia 20/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 20/09/2022 18:09:39	Ação: Analisado
Tempo gasto: 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento para as Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 20/09/2022.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/09/2022	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 20/09/2022 15:59:40	Ação: Protocolado

Complemento da Ação: Emenda protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital