PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 126/2023

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Data de apresentação 05/12/2023 17:50:29

N° Processo 4025/2023

N° Protocolo 4515/2023

ID 32906

Ementa

Altera a Lei nº 6.046, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre os Cargos e Salários da Fundação Saúde e Assistência do Município de Caçapava - SP e dá outras providências.

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Ofício nº 597/2023/ATL/PGM
Declaração de Impacto Financeiro
ANEXO II
ANEXO III
ANEXO V
Organograma NOV-2023
Lei 6.046, de 27 de abril de 2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 427/2023
Parecer da Comissão 428/2023
Parecer da Comissão 429/2023

Histórico da Tramitação _{65 Dia(s), 21 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 09/02/2024	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/02/2024 15:14:13	Ação: Retirado a Pedido do Autor
Tempo gasto: 52 dias, 1 hora, 57 minutos
Complemento da Ação: Retirado a pedido do autor conforme Ofício nº 821/2023/ATL/PGM recebido em 26/12/2023 e lido na 01ª Sessão Ordinária do Ano, realizada em 06 de fevereiro de 2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Externo 699/2023 - Ofício nº 821/2023/ATL/PGM - Pedido de Arquivamento do PL 126/2023

Recebimento: 14/12/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/12/2023 13:16:55	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 22 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 13/12/2023 16:18:26	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 245/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 126/2023

Recebimento: 06/12/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/12/2023 10:43:02	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 06/12/2023 10:42:55	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno, na XXª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 05 de dezembro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/12/2023 18:28:39	Ação: Analisado
Tempo gasto: 38 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 05/12/2023 17:50:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital