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Última atualização: 07/11/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 658/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 232/2025, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5372/2025 Protocolo N°: 6705 ID: 44904 Data: 07/11/2025 15:51:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 657/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 232/2025, QUE INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5372/2025 Protocolo N°: 6704 ID: 44903 Data: 07/11/2025 15:50:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 656/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 PROJETO DE LEI Nº 181/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4216/2025 Protocolo N°: 6703 ID: 44902 Data: 07/11/2025 15:47:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 655/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXIGIR DAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DESTE MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS ATUALIZADOS DAS LINHAS EM OPERAÇÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL DOS VEÍCULOS, POR MEIO DE APLICATIVO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE.
Processo N°: 5261/2025 Protocolo N°: 6702 ID: 44900 Data: 07/11/2025 14:51:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Obras e Serviços Públicos
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 654/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXIGIR DAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DESTE MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS ATUALIZADOS DAS LINHAS EM OPERAÇÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL DOS VEÍCULOS, POR MEIO DE APLICATIVO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE.
Processo N°: 5261/2025 Protocolo N°: 6701 ID: 44899 Data: 07/11/2025 14:51:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 653/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 223/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXIGIR DAS CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DESTE MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS ATUALIZADOS DAS LINHAS EM OPERAÇÃO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL DOS VEÍCULOS, POR MEIO DE APLICATIVO OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE.
Processo N°: 5261/2025 Protocolo N°: 6700 ID: 44898 Data: 07/11/2025 14:50:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 652/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 222/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PUBLICAR, NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Processo N°: 5260/2025 Protocolo N°: 6699 ID: 44897 Data: 07/11/2025 14:35:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 651/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 222/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA EM PUBLICAR, NO SITE ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DEMONSTRATIVOS DE ARRECADAÇÃO E DE DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.
Processo N°: 5260/2025 Protocolo N°: 6698 ID: 44896 Data: 07/11/2025 14:35:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 650/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 225/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5264/2025 Protocolo N°: 6697 ID: 44895 Data: 07/11/2025 14:08:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 649/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 225/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5264/2025 Protocolo N°: 6696 ID: 44894 Data: 07/11/2025 14:08:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
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