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Última atualização: 06/01/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 4/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 251/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESERVACIONISTA DOS MORADORES DA APA- SERRA DO PALMITAL - APMASP.
Processo N°: 6089/2025 Protocolo N°: 4 ID: 45970 Data: 06/01/2026 11:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 3 ID: 45969 Data: 06/01/2026 11:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 2/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 2 ID: 45968 Data: 06/01/2026 11:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 1/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 1 ID: 45967 Data: 06/01/2026 11:20:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Proposição
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 732/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 201/2025, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA CONTRA A MULHER, DENOMINADA SETEMBRO NEON DE COMBATE A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E RAÇA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4644/2025 Protocolo N°: 7494 ID: 45725 Data: 05/12/2025 09:16:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 731/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SR. WALDOMIRO RUSSI.
Processo N°: 6088/2025 Protocolo N°: 7493 ID: 45724 Data: 05/12/2025 09:06:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 730/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SR. WALDOMIRO RUSSI.
Processo N°: 6088/2025 Protocolo N°: 7492 ID: 45723 Data: 05/12/2025 09:05:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 729/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR CORONEL SILVIO LIMIERI DE LIMA.
Processo N°: 6084/2025 Protocolo N°: 7491 ID: 45721 Data: 05/12/2025 08:35:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 728/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO SENHOR CORONEL SILVIO LIMIERI DE LIMA.
Processo N°: 6084/2025 Protocolo N°: 7490 ID: 45720 Data: 05/12/2025 08:35:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 727/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 249/2025, QUE DENOMINA "MARIA APARECIDA DA SILVA FARIA” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6074/2025 Protocolo N°: 7489 ID: 45719 Data: 05/12/2025 08:09:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Juntar parecer ao projeto
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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