Tipo: Projeto de Lei Autor: Rodrigo Meireles 
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Projeto de Lei n° 13/2024
INSTITUI O “ABRIL GRENÁ” NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 581/2024 Protocolo N°: 644 ID: 33774 Data: 12/03/2024 08:48:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
Projeto de Lei n° 94/2023
MODIFICA A LEI Nº 5972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2802/2023 Protocolo N°: 3157 ID: 31364 Data: 05/09/2023 17:04:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 41/2023
ALTERA A LEI Nº 5.972, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 983/2023 Protocolo N°: 1123 ID: 28663 Data: 11/04/2023 10:45:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 106/2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.814, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE DENOMINOU “CYRO MANOEL CEMBRANELI” A ESTRADA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO BAIRRO BORDA DA MATA.
Processo N°: 2470/2022 Protocolo N°: 2809 ID: 26896 Data: 11/10/2022 08:28:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
Projeto de Lei n° 59/2022
DISPÕE SOBRE AS TABELAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1770/2022 Protocolo N°: 1873 ID: 25848 Data: 11/07/2022 15:25:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 58/2022
DISPÕE SOBRE O QUADRO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1769/2022 Protocolo N°: 1872 ID: 25847 Data: 11/07/2022 15:09:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 39/2022
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART.2º DA LEI 5561 DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Processo N°: 856/2022 Protocolo N°: 928 ID: 24411 Data: 12/04/2022 18:01:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles
Projeto de Lei n° 17/2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 247/2022 Protocolo N°: 269 ID: 23779 Data: 15/03/2022 11:03:38 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Rodrigo Meireles, Vitor Tadeu, Wellington Felipe
Projeto de Lei n° 195/2021
DENOMINAM-SE AS RUAS DO CONDOMÍNIO “TERRAS ALTAS”, R. PROF. LUCAS NOGUEIRA GARCEZ, 301 – SAPÉ II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3606/2021 Protocolo N°: 3744 ID: 23289 Data: 14/12/2021 13:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles
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