PROCESSO - 983/2023
Projeto de Lei - 41/2023

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 41/2023 11/04/2023
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 11/04/2023
  - 1.2 - Proposição Inicial 11/04/2023
- 2 - Protocolo
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 3 - Análise no setor
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2023
- 4 - Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 5 - Encaminhar proposição à Procuradoria
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 12/04/2023
- 6 - Análise Jurídica da Proposição
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2023
  - 6.2 - Parecer Procuradoria Jurídica - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023 19/04/2023
- 7 - Encaminhar proposição às Comissões
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 20/04/2023
- 8 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
- 9 - Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 02/05/2023
  - 9.2 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 41/2023 27/04/2023
- 10 - Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
- 11 - 1ª Discussão e Votação
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 03/05/2023
- 12 - 2ª Discussão e Votação
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 13 - Elaborar Redação final
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
  - 13.2 - Redação Final - REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 41/2023 11/05/2023
- 14 - Encaminhar Proposição
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/05/2023
- 15 - Discussão e Votação Única
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/05/2023
- 16 - Elaboração do Autógrafo de Lei
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
  - 16.2 - Autógrafo - Autógrafo - PL 41/2023 17/05/2023
- 17 - Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
- 18 - Encaminhar Ofício ao Destinatário
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 19/05/2023
  - 18.2 - Ofício da Presidência - Ofício nº 301/2023 - Encaminha Autógrafos_PLs 25, 26, 29, 34, 38, 41, 49 e 51/2023 17/05/2023
- 19 - Aguardar Resposta do Ofício
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 16/06/2023
  - 19.2 - Lei Ordinária - Lei Municipal Nº 6063, de 05 de junho de 2023 05/06/2023

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