Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Mesa Diretora 
Localizada(s) 86 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 16/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 70/2026
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO PERÍODO DE SUSPENSÃO IMPOSTO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2656/2026 Protocolo N°: 2923 ID: 48955 Data: 16/06/2026 16:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2026
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE COTAS RACIAIS PARA O INGRESSO DE NEGROS E NEGRAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Processo N°: 2045/2026 Protocolo N°: 2241 ID: 48253 Data: 19/05/2026 13:35:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Adilson Henrique, Fran Miranda, Pablo Fernandes, Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAÇAPAVENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR.
Processo N°: 5484/2025 Protocolo N°: 6761 ID: 44938 Data: 11/11/2025 16:46:23 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
D 1/2026
Requerimento n° 1081/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A SESSÃO ESPECIAL EM “HOMENAGEM AOS DEVOTOS E ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL” A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 5046/2025 Protocolo N°: 6230 ID: 44424 Data: 14/10/2025 10:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2025
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS, PRONTO PAGAMENTO E VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4769/2025 Protocolo N°: 5909 ID: 44086 Data: 30/09/2025 17:46:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
L 6372/2025
Projeto de Lei n° 202/2025
ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 5.971, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 4722/2025 Protocolo N°: 5844 ID: 43906 Data: 23/09/2025 17:59:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
L 6370/2025
Projeto de Resolução n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 12, PARÁGRAFO 1º, ALÍNEA B, DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990.
Processo N°: 4721/2025 Protocolo N°: 5843 ID: 43908 Data: 23/09/2025 17:57:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
DETALHES
PROCESSO
R 8/2025
Projeto de Resolução n° 4/2025
INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 915/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 38898 Data: 25/02/2025 19:47:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
R 2/2025
Projeto de Lei n° 87/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 2860 ID: 36090 Data: 06/08/2024 18:11:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
L 6221/2024
Projeto de Resolução n° 5/2024
MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°11, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 2097/2024 Protocolo N°: 2299 ID: 35505 Data: 18/06/2024 17:39:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
DETALHES
PROCESSO
R 4/2024
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.