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Última atualização: 14/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1081/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL E UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO FERNANDO NAVAJAS PARA A SESSÃO ESPECIAL EM “HOMENAGEM AOS DEVOTOS E ROMEIROS DE NOSSA SENHORA APARECIDA, PADROEIRA DO BRASIL” A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2025 ÀS 19 HORAS.
Processo N°: 5046/2025 Protocolo N°: 6230 ID: 44424 Data: 14/10/2025 10:54:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 205/2025
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS MIÚDAS, PRONTO PAGAMENTO E VIAGENS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4769/2025 Protocolo N°: 5909 ID: 44086 Data: 30/09/2025 17:46:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2025
ALTERA O ART. 3º, PARÁGRAFO 2º, DA LEI Nº 5.971, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
Processo N°: 4722/2025 Protocolo N°: 5844 ID: 43906 Data: 23/09/2025 17:59:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: 2ª Discussão e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 12, PARÁGRAFO 1º, ALÍNEA B, DA RESOLUÇÃO Nº 17, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1990.
Processo N°: 4721/2025 Protocolo N°: 5843 ID: 43908 Data: 23/09/2025 17:57:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Bruno Henrique, Dani Galdino, Fran Miranda, Rodrigo Meireles
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
INSTITUI O VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 915/2025 Protocolo N°: 1003 ID: 38898 Data: 25/02/2025 19:47:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 2/2025
Projeto de Lei n° 87/2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 2605/2024 Protocolo N°: 2860 ID: 36090 Data: 06/08/2024 18:11:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
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PROCESSO
L 6221/2024
Projeto de Resolução n° 5/2024
MODIFICA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N°11, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Processo N°: 2097/2024 Protocolo N°: 2299 ID: 35505 Data: 18/06/2024 17:39:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
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PROCESSO
R 4/2024
Projeto de Resolução n° 4/2024
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA-SP PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028.
Processo N°: 1808/2024 Protocolo N°: 1987 ID: 35081 Data: 28/05/2024 16:57:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
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PROCESSO
R 5/2024
Projeto de Resolução n° 3/2024
INSTITUI O MEMORIAL DE VEREADORES(AS) NEGROS(AS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 1220/2024 Protocolo N°: 1329 ID: 34498 Data: 23/04/2024 11:15:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
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PROCESSO
R 3/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
AUMENTA O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 1050/2024 Protocolo N°: 1145 ID: 34286 Data: 09/04/2024 13:27:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Maicon Goiembiesqui, Professor Robson Paiva, Telma Protetora, Vitor Tadeu
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PROCESSO
D 11/2024
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