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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 1332/2025
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, O PROJETO DE LEI Nº 238/2025.
Processo N°: 6301/2025 Protocolo N°: 7686 ID: 45920 Data: 11/12/2025 10:38:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Meireles, Adilson Henrique, Bruno Henrique, Catiane Fonseca, Dandara, Dani Galdino, Dra Roseli Bueno, Fran Miranda, Maicon Goiembiesqui, Pablo Fernandes, Professor Jefferson
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PROCESSO
Emenda Supressiva n° 1/2025
SUPRIME O ART. 3º, DO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE – “CÓLICA NÃO É NORMAL”.
Processo N°: 4892/2025 Protocolo N°: 7628 ID: 45849 Data: 09/12/2025 17:25:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
MODIFICA O ART. 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 211/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À MULHER COM ENDOMETRIOSE – “CÓLICA NÃO É NORMAL”.
Processo N°: 4892/2025 Protocolo N°: 7625 ID: 45848 Data: 09/12/2025 17:22:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 3574/2025
INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA BOCA DE LOBO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS, Nº 1392, NA VILA FAVORINO, VISANDO A MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM E A PREVENÇÃO DE ALAGAMENTOS.
Processo N°: 6240/2025 Protocolo N°: 7623 ID: 45853 Data: 09/12/2025 17:15:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 3573/2025
INDICA A ATUALIZAÇÃO URGENTE DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DE “PROIBIDO ACIONAR BUZINA OU SINAL SONORO” EM FRENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E HOSPITAL DA FUSAM, CONFORME ART. 227 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO
Processo N°: 6239/2025 Protocolo N°: 7622 ID: 45856 Data: 09/12/2025 17:14:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 3572/2025
INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A COLOCAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS COLETIVAS NA ESTRADA MUNICIPAL BORDA DA MATA COM A ESTRADA MUNICIPAL DA MATA (AO LADO DO TÚNEL DA CARVALHO PINTO).
Processo N°: 6237/2025 Protocolo N°: 7620 ID: 45854 Data: 09/12/2025 17:12:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Indicação n° 3571/2025
INDICA A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DA ÁRVORE COM AS RAÍZES EXPOSTAS NA RUA DR. JOSÉ DE OLIVEIRA MOURA, Nº510, NA VILA RESENDE.
Processo N°: 6236/2025 Protocolo N°: 7618 ID: 45851 Data: 09/12/2025 17:04:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 616/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ANTÔNIO AUGUSTO DA SILVA CLARO, O “BISCOITO”, EM RAZÃO DO DESTAQUE COMO LOCUTOR DE RODEIOS E PELO GESTO DE DOAR INTEGRALMENTE O CACHÊ RECEBIDO NA TAUBATÉ EXPO RODEO À CLÍNICA DOS RAROS, FUNDADA PELO PADRE MARLON.
Processo N°: 6186/2025 Protocolo N°: 7567 ID: 45811 Data: 09/12/2025 13:27:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 615/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CIA BIRO BIRO DE RODEIOS AO PIONEIRISMO, DESTAQUE NACIONAL NA PROMOÇÃO DA CULTURA E PELA EXCELENTE PARTICIPAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO DO TAUBATÉ EXPO RODEIO 2025.
Processo N°: 6157/2025 Protocolo N°: 7538 ID: 45800 Data: 09/12/2025 10:15:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 614/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARIA DAS CHAGAS, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE VIDA, DEDICAÇÃO À FAMÍLIA E CONTRIBUIÇÕES À COMUNIDADE.
Processo N°: 6156/2025 Protocolo N°: 7537 ID: 45802 Data: 09/12/2025 10:11:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
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