Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Parecer da Comissão Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 06/01/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 4/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 251/2025, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PRESERVACIONISTA DOS MORADORES DA APA- SERRA DO PALMITAL - APMASP.
Processo N°: 6089/2025 Protocolo N°: 4 ID: 45970 Data: 06/01/2026 11:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 3/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 3 ID: 45969 Data: 06/01/2026 11:23:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 2/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 2 ID: 45968 Data: 06/01/2026 11:22:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Cultura, Esporte e Lazer
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 1/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 250/2025, QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6080/2025 Protocolo N°: 1 ID: 45967 Data: 06/01/2026 11:20:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar manifestação dos Membros
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
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