Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 76 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 76/2026
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO "DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2956/2026 Protocolo N°: 3245 ID: 49396 Data: 30/06/2026 17:58:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Professor Jefferson
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 75/2026
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A MÃES, PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS QUE EXERÇAM O CUIDADO DIRETO, CONTÍNUO E NÃO REMUNERADO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUANDO ACOMPANHADOS POR SEUS FILHOS OU DEPENDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2913/2026 Protocolo N°: 3195 ID: 49280 Data: 30/06/2026 14:31:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 74/2026
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO KIT INCLUSIVO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO DEMAIS DEFICIÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2827/2026 Protocolo N°: 3103 ID: 49222 Data: 23/06/2026 17:18:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.939, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR CESTAS DE NATAL A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, FUNCIONÁRIOS DA FUSAM – FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 2826/2026 Protocolo N°: 3102 ID: 49228 Data: 23/06/2026 17:16:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 72/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2825/2026 Protocolo N°: 3101 ID: 49229 Data: 23/06/2026 17:15:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dandara
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2026
INSTITUI A PLATAFORMA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 2779/2026 Protocolo N°: 3052 ID: 49102 Data: 23/06/2026 11:21:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2026
AUTORIZA O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, REFERENTES AO PERÍODO DE SUSPENSÃO IMPOSTO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2656/2026 Protocolo N°: 2923 ID: 48955 Data: 16/06/2026 16:11:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Resposta do Ofício
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 69/2026
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2629/2026 Protocolo N°: 2896 ID: 49030 Data: 16/06/2026 15:06:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Dra Roseli Bueno
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
DISPÕE SOBRE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA A FESTA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, REALIZADA NA COMUNIDADE DA GERMANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2546/2026 Protocolo N°: 2794 ID: 48907 Data: 09/06/2026 17:16:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2026
INSTITUI DIRETRIZ DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM VIAS PÚBLICAS NÃO PAVIMENTADAS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2691/2026 Protocolo N°: 2770 ID: 48897 Data: 09/06/2026 16:03:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Caçapava - SP. Todos os direitos reservados.