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Última atualização: 05/06/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 321/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025, QUE INSTITUI A CERIMÔNIA DE POSSE AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2608/2025 Protocolo N°: 3688 ID: 41729 Data: 05/06/2025 16:56:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 320/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2025, QUE INSTITUI A CERIMÔNIA DE POSSE AOS GRÊMIOS ESTUDANTIS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2608/2025 Protocolo N°: 3687 ID: 41728 Data: 05/06/2025 16:56:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 319/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE OFERTAREM ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO LEITO EM ALA OU ÁREA SEPARADA.
Processo N°: 2616/2025 Protocolo N°: 3686 ID: 41724 Data: 04/06/2025 15:32:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Educação e Juventude
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 318/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 113/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA DE OFERTAREM ÀS PARTURIENTES DE NATIMORTO LEITO EM ALA OU ÁREA SEPARADA.
Processo N°: 2616/2025 Protocolo N°: 3685 ID: 41723 Data: 04/06/2025 15:31:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 317/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2025, QUE DISPÕE SOBRE AMPLA DIVULGAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADO ÀS PESSOAS COMPROVADAMENTE CARENTES E DE BAIXA RENDA, PREVISTO NA LEI Nº 5.897, DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2622/2025 Protocolo N°: 3684 ID: 41722 Data: 04/06/2025 15:16:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 316/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2025, QUE DISPÕE QUE MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES QUE ATENDEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, OFEREÇAM LOCAL SEPARADO PARA AS MÃES COM ÓBITO FETAL OU NATIMORTO.
Processo N°: 2601/2025 Protocolo N°: 3683 ID: 41721 Data: 04/06/2025 15:14:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 315/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2025, QUE DISPÕE QUE MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES QUE ATENDEM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, BEM COMO A REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, OFEREÇAM LOCAL SEPARADO PARA AS MÃES COM ÓBITO FETAL OU NATIMORTO.
Processo N°: 2601/2025 Protocolo N°: 3682 ID: 41720 Data: 04/06/2025 15:14:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 40/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 3681 ID: 41719 Data: 03/06/2025 17:37:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dandara
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAÇAPAVENSE À LAURIENE SILVA DOS SANTOS.
Processo N°: 2813/2025 Protocolo N°: 3680 ID: 41605 Data: 03/06/2025 17:24:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A BRONQUIOLITE, O QUAL PASSARÁ A CONSTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2812/2025 Protocolo N°: 3679 ID: 41618 Data: 03/06/2025 17:23:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Fernandes
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