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Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 196/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO À EMENDA SUPRESSIVA Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE SUPRIME O INCISO I DO ART. 4º, BEM COMO OS ARTS. 3º E 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1/2026, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 74/2026 Protocolo N°: 2655 ID: 48784 Data: 03/06/2026 08:15:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 195/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Processo N°: 2230/2026 Protocolo N°: 2654 ID: 48783 Data: 03/06/2026 08:12:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 194/2026
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2026, QUE CONCEDE O DIPLOMA DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI.
Processo N°: 2230/2026 Protocolo N°: 2653 ID: 48782 Data: 03/06/2026 08:11:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2026
ACRESCENTA UM ARTIGO APÓS O ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 30/2026, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA O PROGRAMA "MINHA CIDADE, MEU CUIDADO", DESTINADO AO COMBATE À PICHAÇÃO, ATOS DE VANDALISMO E DEMAIS PRÁTICAS QUE CAUSEM POLUIÇÃO VISUAL OU DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO.
Processo N°: 688/2026 Protocolo N°: 2652 ID: 48775 Data: 02/06/2026 18:01:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição - Emenda
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2026
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA” E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 2410/2026 Protocolo N°: 2651 ID: 48776 Data: 02/06/2026 17:59:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Dani Galdino
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PROCESSO
Moção n° 246/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À COMPANHIA DE DANÇA FORÇA JOVEM UNIVERSAL DE CAÇAPAVA, PELA VALIOSA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO “MEGA DANCE MUSICAL 2026”.
Processo N°: 2409/2026 Protocolo N°: 2650 ID: 48773 Data: 02/06/2026 17:13:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Catiane Fonseca
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2026
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 2408/2026 Protocolo N°: 2649 ID: 48718 Data: 02/06/2026 17:00:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise Jurídica da Proposição
Autor(es) da Proposição: Maicon Goiembiesqui
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PROCESSO
Indicação n° 1468/2026
INDICA MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ, GUAMIRIM.
Processo N°: 2407/2026 Protocolo N°: 2648 ID: 48774 Data: 02/06/2026 16:52:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Indicação n° 1467/2026
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CAP. CARLOS DE MOURA, 17, VL PANTALEÃO.
Processo N°: 2406/2026 Protocolo N°: 2647 ID: 48770 Data: 02/06/2026 16:49:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Adilson Henrique
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PROCESSO
Requerimento n° 566/2026
INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL, DO PROJETO DE LEI 59/2026.
Processo N°: 2405/2026 Protocolo N°: 2646 ID: 48747 Data: 02/06/2026 16:49:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dandara
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