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Última atualização: 27/11/2025   IMPRIMIR
Parecer da Comissão n° 708/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-INSULINA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5758/2025 Protocolo N°: 7320 ID: 45537 Data: 27/11/2025 17:19:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
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PROCESSO
Parecer da Comissão n° 707/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-INSULINA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5758/2025 Protocolo N°: 7319 ID: 45536 Data: 27/11/2025 17:15:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Saúde, Assistência Social e Idoso
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 706/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA VALE-INSULINA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇAPAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5758/2025 Protocolo N°: 7318 ID: 45535 Data: 27/11/2025 17:09:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 705/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 240/2025, QUE CONCEDE REAJUSTE DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5734/2025 Protocolo N°: 7317 ID: 45533 Data: 27/11/2025 16:31:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 704/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 240/2025, QUE CONCEDE REAJUSTE DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA.
Processo N°: 5734/2025 Protocolo N°: 7316 ID: 45532 Data: 27/11/2025 16:28:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 703/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 241/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 5739/2025 Protocolo N°: 7315 ID: 45531 Data: 27/11/2025 16:20:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças e Orçamento
DETALHES
PROCESSO
Parecer da Comissão n° 702/2025
PROCESSO DE PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 241/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO E DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 5739/2025 Protocolo N°: 7314 ID: 45530 Data: 27/11/2025 16:17:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Designar Relator
Autor(es) da Proposição: Comissão de Justiça e Redação
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 589/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JOVEM PEDRO HENRIQUE NANI, ATLETA CAÇAPAVENSE QUE, COM DEDICAÇÃO, TALENTO E ESPÍRITO COMPETITIVO, VEM ELEVANDO O NOME DE CAÇAPAVA NO CENÁRIO NACIONAL DO RODEIO, DESTACANDO-SE COMO REFERÊNCIA NA MODALIDADE CUTIANO.
Processo N°: 5960/2025 Protocolo N°: 7308 ID: 45510 Data: 25/11/2025 18:18:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Fran Miranda
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PROCESSO
Moção n° 588/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CB PM- JOSÉ GERALDO PETERSEN FILHO, LOTADO NO 46º BPM/I – 3ª CIA PM DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 5959/2025 Protocolo N°: 7307 ID: 45372 Data: 25/11/2025 18:18:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 587/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CB PM- WALLACE FERREIRA CORRÊA, LOTADO NO 46º BPM/I – 3ª CIA PM DE CAÇAPAVA-SP.
Processo N°: 5958/2025 Protocolo N°: 7306 ID: 45373 Data: 25/11/2025 18:17:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Ofício ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Bruno Henrique
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PROCESSO
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