PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Lei 235/2025

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Data de apresentação 11/11/2025 16:03:54

N° Processo 5481/2025

N° Protocolo 6758/2025

ID 44945

Ementa

Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de Caçapava.

Autoria

Dandara;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Documentos do processo

Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de Caçapava.

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 679/2025
Parecer da Comissão 680/2025
Emenda Modificativa 1/2026
Parecer da Comissão 34/2026

Histórico da Tramitação _{108 Dia(s), 6 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s)	Setor:Departamento Legislativo

Tempo gasto: 16 dias, 8 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/02/2026	Fase: 1ª Discussão e Votação	Setor:Plenário
Envio: 11/02/2026 13:30:59	Ação: Emenda apresentada
Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 235/2025 apresentada na 2ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 10 de fevereiro de 2026.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/11/2025	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões (PL)	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 06/02/2026 08:25:09	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 72 dias, 10 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 227/2025 - Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação 387/2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N.º 235/2025

Recebimento: 24/11/2025	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 24/11/2025 09:16:12	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/11/2025	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 19/11/2025 16:40:53	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações
Tempo gasto: 7 dias, 2 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade com considerações emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 386/2025 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE LEI Nº 235/2025.

Recebimento: 12/11/2025	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 12/11/2025 11:19:29	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2025	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 12/11/2025 11:17:07	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 16 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 38ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de novembro de 2025.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2025	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/11/2025 18:53:55	Ação: Analisado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2025	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 11/11/2025 16:03:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital