PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Parecer da Comissão 34/2026

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Data de apresentação 25/02/2026 08:25:08

N° Processo 5481/2025

N° Protocolo 460/2026

ID 46473

Ementa

Processo de Parecer da Comissão de Justiça e Redação à Emenda Modificativa nº 1 ao Projeto de Lei nº 235/2026, que modifica os arts. 4º e 5º, do Projeto de Lei nº 235/2025, que dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres no âmbito do Município de Caçapava.

Autoria

Comissão de Justiça e Redação;

Situação

Tramitando

Processo principal Emenda Modificativa 1/2026

Histórico da Tramitação _{2 Dia(s), 15 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Elaborar Parecer do(a) Relator(a)	Setor:Comissão de Justiça e Redação

Tempo gasto: 8 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Encaminhar Proposição	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 27/02/2026 13:20:47	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para Elaboração de Parecer de Relator(a).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2026	Fase: Designar Relator	Setor:Comissão de Justiça e Redação
Envio: 27/02/2026 09:51:04	Ação: Relator(a) Nomeado(a)
Tempo gasto: 21 minutos
Complemento da Ação: Nomeio o nobre Vereador Bruno Henrique como Relator da Propositura, conforme Art. 137, § 4º, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2026	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 25/02/2026 08:25:09	Ação: Encaminhar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital