| Recebimento: 25/02/2026 |
Fase: Aguardar parecer(es) da(s) Emenda(s) |
Setor:Departamento Legislativo |
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Tempo gasto: 7 dias, 15 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/02/2026 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/02/2026 15:03:06 |
Ação: Emenda apresentada
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Tempo gasto: 13 dias, 5 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 165/2025 apresentada na 3ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de fevereiro de 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: Adiamento da Propositura |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/02/2026 09:42:58 |
Ação: Adiamento concluído
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Tempo gasto: 7 dias, 18 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Completado o período de adiamento, propositura encaminhada para 2ª Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2026 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/02/2026 11:02:24 |
Ação: Pedido de adiamento
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Tempo gasto: 2 horas, 18 minutos
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Complemento da Ação: Requerimento verbal de adiamento da 2ª Discussão e Votação por 1 Sessão Ordinária apresentado pelo vereador Jefferson, na 1ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 03 de fevereiro de 2026..
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/10/2025 10:54:56 |
Ação: Emenda apresentada
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 165/2025 apresentada na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 21 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/10/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/10/2025 17:17:13 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 21 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na 35ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 14 de outubro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/08/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/08/2025 17:19:04 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 23 horas, 47 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/08/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 13/08/2025 13:48:15 |
Ação: Encaminhar
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/08/2025 13:47:12 |
Ação: Lido e Encaminhado
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Tempo gasto: 19 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 26ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 12 de agosto de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/08/2025 18:21:30 |
Ação: Analisado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/08/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 12/08/2025 16:53:05 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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