| Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Aguardar Resposta do Ofício |
Setor:Departamento Legislativo |
|
|
Tempo gasto: 5 dias, 12 horas, 43 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2025 14:02:22 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Ofício encaminhado (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício da Presidência 333/2025 - Encaminha autógrafos dos PLs 26, 30, 28, 57, 58, 60, 61, 64, 67, 69, 71, 72 e 73/2025.
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2025 12:55:15 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
Tempo gasto: 3 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2025 |
Fase: Elaboração do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 29/05/2025 09:47:02 |
Ação: Elaborado
|
Tempo gasto: 20 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme Art. 187 do Regimento Interno: Projeto de Lei aprovado e transformado em Autógrafo (em anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 44/2025 - Autógrafo - PL 28/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/05/2025 10:56:06 |
Ação: Pela aprovação
|
Tempo gasto: 2 dias, 2 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final aprovada por unanimidade na 17ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 27 de maio de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Encaminhar Proposição |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 26/05/2025 08:20:34 |
Ação: Redação Final Encaminhada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Redação Final encaminhada para discussão e votação única na 17ª Sessão Ordinária no dia 27/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2025 11:02:12 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 7 dias, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido, aprovado por unanimidade e encaminhado à Comissão de Justiça e Redação para Redação Final, na 16ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 20 de maio de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/05/2025 08:56:52 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 13 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Emenda Supressiva nº 1 aprovada por unanimidade.
Projeto emendado aprovado por unanimidade na 15ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 13 de maio de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/04/2025 10:59:09 |
Ação: Emenda apresentada
|
Tempo gasto: 17 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 28/2025 apresentada na 9ª Sessão Ordinária do dia 01/04/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/02/2025 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 18/02/2025 08:40:17 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/02/2025 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 12/02/2025 13:44:20 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2025 13:42:36 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 20 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Projetos lidos, considerados objetos de deliberação e encaminhados à Procuradoria Jurídica para parecer e posteriormente às comissões, conforme Parágrafo Único do Art. 63, na 2ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de fevereiro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/02/2025 17:28:51 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2025 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/02/2025 16:58:14 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|