PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

Recebimento: 26/10/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 30/10/2023 14:31:48	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 4 dias, 4 horas, 25 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 17, de 25 de outubro de 2023 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 17/2023 - Decreto Legislativo nº 17/2023 - PDL 18/2023

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2023 09:19:11	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 26 minutos
Complemento da Ação: Projeto discutido e aprovado por 10 (votos) na 36ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 24 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 15:52:15	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 125/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 245/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 18/2023

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 05/10/2023 17:01:36	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/10/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 05/10/2023 16:52:25	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 26 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 204/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2023.

Recebimento: 04/10/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 04/10/2023 16:50:03	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 04/10/2023 16:49:56	Ação: Lido e Encaminhado
Tempo gasto: 22 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 03/10/2023 18:13:44	Ação: Analisado
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 03/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/10/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 03/10/2023 18:03:41	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

30/10

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

26/10

Providência para promulgar Departamento Legislativo 4 dias, 5 horas, 12 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 30/10/2023 Decreto Legislativo

19/10

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 17 horas, 26 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 26/10/2023

05/10

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 13 dias, 22 horas, 50 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

05/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 9 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 05/10/2023

05/10

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 1 dia, 2 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 05/10/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

04/10

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário 22 horas, 36 minutos Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/10/2023

03/10

Análise no setor Departamento Legislativo 10 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 03/10/2023

03/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

05/10/2023 17:00:18

PC 350/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

05/10/2023 17:01:11

PC 351/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 18/2023

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 26 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{26 Dia(s), 20 horas, 28 minuto(s).}

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