PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Caçapava

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Projeto de Decreto Legislativo 19/2023

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Data de apresentação 10/10/2023 09:16:28

N° Processo 3192/2023

N° Protocolo 3601/2023

ID 31845

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO CAÇAPAVENSE" AO ILUSTRÍSSIMO GENERAL SENHOR RODRIGO FERRAZ SILVA.

Autoria

Mesa Diretora; Rodrigo Meireles; Vitor Tadeu; Wellington Felipe;

Situação

Arquivado

Norma resultante Decreto Legislativo 19/2023

Processos acessórios, referenciados ou outros

Parecer da Comissão 367/2023
Parecer da Comissão 368/2023

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).}

Recebimento: 17/11/2023	Fase: Arquivamento	Setor:Arquivo - Processos Legislativos



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2023	Fase: Providência para promulgar	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 17/11/2023 10:48:41	Ação: Promulgação Efetuada
Tempo gasto: 20 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Projeto Promulgado em Decreto Legislativo nº 19, de 16 de novembro de 2023 e publicado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Decreto Legislativo 19/2023 - Decreto Legislativo nº 19/2023 - PDL 19/2023

Recebimento: 09/11/2023	Fase: Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 16/11/2023 09:00:11	Ação: Pela aprovação
Tempo gasto: 6 dias, 15 horas, 55 minutos
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por 10 (dez) votos na 39ª Sessão Ordinária do dia 14/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Aguardar Pareceres das Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 09/11/2023 17:05:08	Ação: Parecer(es) Elaborado(s)
Tempo gasto: 21 dias, 7 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Pareceres das Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento elaborados (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Comissão de Finanças e Orçamento 130/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 19/2023 Parecer Comissão de Justiça e Redação 264/2023 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº19/2023

Recebimento: 19/10/2023	Fase: Encaminhar proposição às Comissões	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 19/10/2023 09:56:05	Ação: Encaminhar
Tempo gasto: 17 minutos
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/10/2023	Fase: Análise Jurídica da Proposição	Setor:Procuradoria Jurídica
Envio: 18/10/2023 17:06:14	Ação: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 51 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Procuradoria Jurídica pela Constitucionalidade e Legalidade emitido (em anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Procuradoria Jurídica 215/2023 - PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023.

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 13:13:26	Ação: Encaminhar

Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023	Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes	Setor:Plenário
Envio: 11/10/2023 13:13:19	Ação: Lido e Encaminhado

Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Análise no setor	Setor:Departamento Legislativo
Envio: 11/10/2023 13:13:10	Ação: Analisado
Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 56 minutos
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 10 de outubro de 2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Protocolo	Setor:Protocolo
Envio: 10/10/2023 09:16:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).}

17/11

Arquivamento Arquivo - Processos Legislativos

16/11

Providência para promulgar Departamento Legislativo 1 dia, 1 hora, 48 minutos Promulgação Efetuada Despacho Eletrônico - 17/11/2023 Decreto Legislativo

09/11

Discussão e Votação Única Plenário 6 dias, 15 horas, 55 minutos Pela aprovação Despacho Eletrônico - 16/11/2023

nov

19/10

Aguardar Pareceres das Comissões Departamento Legislativo 21 dias, 7 horas, 9 minutos Parecer(es) Elaborado(s) Despacho Eletrônico - 09/11/2023 Parecer Comissão de Finanças e Orçamento Parecer Comissão de Justiça e Redação

19/10

Encaminhar proposição às Comissões Departamento Legislativo 16 horas, 49 minutos Encaminhar Despacho Eletrônico - 19/10/2023

16/10

Análise Jurídica da Proposição Procuradoria Jurídica 7 dias, 3 horas, 52 minutos Pela Constitucionalidade e Legalidade Despacho Eletrônico - 18/10/2023 Parecer Procuradoria Jurídica

11/10

Encaminhar proposição à Procuradoria Departamento Legislativo Encaminhar Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes Plenário Lido e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Análise no setor Departamento Legislativo 1 dia, 3 horas, 56 minutos Analisado Despacho Eletrônico - 11/10/2023

10/10

Protocolo Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

19/10/2023 09:53:51

PC 367/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Justiça e Redação

19/10/2023 09:54:56

PC 368/2023 - Parecer da Comissão

Comissão de Finanças e Orçamento

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Decreto Legislativo 19/2023

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).

Histórico da Tramitação 38 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{38 Dia(s), 1 horas, 32 minuto(s).}