| Recebimento: 05/12/2022 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Arquivo - Processos Legislativos |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/11/2022 |
Fase: Aguardar Assinaturas do Autógrafo de Lei |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 11/11/2022 09:19:22 |
Ação: Autógrafo Assinado
|
|
Complemento da Ação: Autógrafo assinado pela Mesa Diretora conforme Art. 16, inciso VII, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 18/10/2022 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/10/2022 19:32:33 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Por força do Requerimento nº 560/2022, o projeto foi discutido e aprovado por unanimidade na 34ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de outubro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 06/10/2022 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/10/2022 19:28:55 |
Ação: Aprovado
|
Tempo gasto: 12 dias, 3 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Discutido e aprovado por unanimidade na na 34ª Sessão Ordinária do Ano, realizada no dia 11 de outubro de 2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 28/09/2022 |
Fase: Encaminhar proposição às Comissões |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 28/09/2022 10:24:35 |
Ação: Encaminhar
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhada a proposição às Comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2022 |
Fase: Encaminhar proposição à Procuradoria |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 21/09/2022 14:12:11 |
Ação: Encaminhar
|
|
Complemento da Ação: Encaminhada a propositura à Procuradoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Para Leitura e Encaminhar às Comissões Competentes |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2022 14:12:04 |
Ação: Lido e Encaminhado
|
Tempo gasto: 20 horas
|
Complemento da Ação: Lido e encaminhado à Procuradoria para análise, conforme determina o Art. 63, Parágrafo Único, do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Análise no setor |
Setor:Departamento Legislativo |
| Envio: 20/09/2022 18:12:00 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 3 horas, 5 minutos
|
Complemento da Ação: Segue para leitura e encaminhamento às Comissões Competentes na Sessão Ordinária do dia 20/09/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2022 |
Fase: Protocolo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 20/09/2022 15:06:10 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|